ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 004/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa FERNANDA SANTANA RIBEIRO MAIA 00242000185 CNPJ: 32.655.448/0001-30 , neste ato representada legalmente pela Srª FERNANDA SANTANA RIBEIRO MAIA, portador do CPF de n° 00242000185 e RG: 13969951 SESP-MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 02/03/2020 e término em 02/03/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Elzimar Batista Cassiano, CPF Nº. 010.810.771-07, nomeada pela portaria Nº 069/2020.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	CÓD. TCE	CÓD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
82	421815-9	34685	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA PCT CONTENDO 400GR (CONFORME EDITAL)	PACOTE	400	R$7,00	R$2.800,00
81	406734-7	34686	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJA PCT CONTENDO 400GR (CONFORME EDITAL)	PACOTE	400	R$7,00	R$2.800,00
84	421829-9	34687	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GRAVIOLA PCT CONTENDO 400GR (CONFORME EDITAL)	PACOTE	350	R$7,00	R$2.450,00
83	406722-3	34688	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU PCT CONTENDO 400GR (CONFORME EDITAL)	PACOTE	350	R$7,00	R$2.450,00

VALOR TOTAL = R$ 10.500,00

Juruena – MT, 02 de Março de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

FERNANDA SANTANA RIBEIRO MAIA 00242000185