Data: 25/02/2020

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL DO CREDENCIAMENTO 001/2020.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE, para o exercício financeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO	Enfermeiro
MARIANA PAZZINI VAN GROL	Farmacêutica
MAYARA NOGUEIRA SILVA	Biomédica

Art. 2º - A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE terá a como função auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, na avaliação da qualificação técnica para serviços na área da saúde (SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS), referentes ao credenciamento 001/2020 conforme previsão no Edital.

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, 25 de fevereiro de 2020.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.