Extrato do Termo de Rescisão Consensual 001/2015
17 de Agosto de 2015
Processo nº 105/2014
Contrato Administrativo nº 028/2014
Objeto do Contrato: “Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de execução de remanescente de obras (pontes de concreto) Proc. 59050.000353/2012-17 – Ministério da Integração Nacional.”
Objeto do Termo: Rescindir amigavelmente, o Instrumento Contratual nº 028/2014, com fundamento no art. 58, II, combinado com os art.º 79, II e 78, XII da Lei 8.666/93 E cláusulas contratuais.
PARTES: Construtora Mosaico – CNPJ nº 04.924.847/0001-13 e o Município de Rondolândia – MT – CNPJ nº 04.221.486/0001-49.
Rondolândia – MT, 12 de Agosto de 2015.
Bett Sabah Marinho da Silva
Prefeita Municipal