PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E A EMPRESA V O GONÇALVES TRANSPORTES - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, Estado de Mato Grosso, pessoa Jurídica de direito Público interno, doravante simplesmente denominando CONTRATANTE, com Administração sita à Rua Dr. Mário Corrêa, 205, devidamente inscrito no CNPJ-MF sob o n. 03. 214.160/0001-21, neste ato representando por seu Prefeito Municipal Sr. WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, brasileiro, divorciado, Empresário, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MT sob o nº 2.705, portador da Cédula de Identidade sob o RG 1973153-1, SSP/MT, e do CPF 125.443.291-492 e pela Secretária Municipal de Educação MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade sob o RG: 609.548 SSP/MT e do CPF 429.856.841-53.

CONTRATADO: V O GONÇALVES TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ: 25.158.119/0001-18, sediada na rod. MT 199, zona Rural, Vila Ricardo Franco, Cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, neste ato representada pelo Sr. Valdinei Oliveira Gonçalves brasileiro, residente e domiciliado no endereço acima referenciado, portador do RG.: 2966240-0 SESP/MT e no CPF: 025.756.299-00.

CLAUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo resolvem nos termos do contrato original, Cláusula Nona, PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2017 e inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações prorrogarem a vigência do contrato para o Exercício de 2020, com duração durante os dias letivos previamente determinados pela Secretaria Municipal de Educação com início em 10 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020, ou até realização de novo processo licitatório.

CLÁUSULA SEGUNDA – Os serviços contratados estão orçados em R$ 122.112,00 (cento e vinte e dois mil e cento e doze reais), que será pago pelo CONTRATANTE a CONTRATADA mediante relatório dos serviços executados no período, com a quilometragem correspondente, conforme demonstrativo abaixo:

Item	DISCRIMINAÇÃO	Dias letivos	Km/diário	Km/total	Valor Un. R$	Valor Total R$
1	TRANSPORTE ESCOLAR: FAZENDA MARINGÁ INDO ATE A FAZENDA FORTALEZA, FAZENDA MARINGÁ 3, FAZENDA SERRA NEGRA, FAZENDA FORMOSA, FAZENDA CACHOEIRA A ESCOLA ITIJUCAL RETORNO A FAZENDA MARINGÁ,	200	80	16.000	2,66	42.560,00
2	TRANSPORTE ESCOLAR; FAZENDA CAIMÃ, FAZENDA AMÊNDOA, RETIRO MARINGÁ, FAZENDA EXPRESSO BARRETO, FAZENDA OSVALDO MENDONÇA E FAZENDA CAPIVARI ATÉ A ESCOLA ITIJUCAL COM RETORNO A FAZENDA CAIMÃ	200	108	21.600	3,72	80.352,00
	TOTAL					122.912,00

CLAUSULA TERCEIRA - Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:

05 – Secretaria Municipal de Educação

03 – Departamento de Ensino Fundamental

2.018 – Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FICHAS: 331

R$ 122.912,00

CLÁUSULA QUARTA – Ficam mantidasem todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 10 de fevereiro de 2020.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES

PREFEITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

V O GONÇALVES TRANSPORTES – ME

CNPJ: 25.158.119/0001-18

EMPRESA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. _______________________________
Nome: NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA
CPF : 487.364.491-72	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 0.719.530-3 SSP/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT

Nayra Rinaldi Bento

Procuradora do Município

OAB/MT 23194