Resolução nº 002/2018 - Pro Familia
3 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PACTO PRÓ-FAMILIA NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT
O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÒ – FAMILIA DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT - em Plenária Extraordinária realizada no dia 20 de Abril de 2018, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº10.523, e Portaria nº565 de 01 de junho de 2017, e Portaria nº001 de 03 de julho de 2017;
RESOLVE: Art. 1º dispor sobre a Apresentação do Pacto Pró-Familia no Município de Juara-MT
Art. 2º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Juara-MT, 20 de Abril de 2018.
Andrea Maria Rodrigues de Almeida Bezerra
Presidente do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró - Família