Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50, neste ato representado pelo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO portador do RG. nº 108.894.606-4 SSP/RS e CPF/MF n.º 003.622.381-62, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 024/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 014/2019, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 03 – ÓLEO DIESEL S-10 ETANOL E GASOLINA – PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO E MEDIANTE REQUISIÇÃO

LOTE 03 ANTERIOR AO REAJUSTE:

Item	Quant.	Descrição	Unid	Valor Unitário	Valor Total
02	5.000	ETANOL	LITRO	R$ 2,99	R$ 14.950,00
R$ 14.950,00

LOTE 03 ATUALIZADO APÓS REAJUSTE DE 11,5527%:

Item	Quant.	Descrição	Unid	Valor Unitário	Valor Total
02	5.000	ETANOL	LITRO	R$ 3,33	R$ 16.6500,00
R$ 16.650,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. LOTE 03 – O reajuste é justificável tento em vista que a alta dos preços no início do ano pode se dever ao período de entressafra, já que a maioria das usinas está parada, bem como à possível manutenção da demanda aquecida já observada em 2019. Ainda que pontuais, algumas distribuidoras fizeram reposições, enquanto outras devem voltar ao mercado nos próximos dias

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019, PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 02 de março de 2020.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

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AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ LTDA

CNPJ/MF 09.675.468/0001-50

FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO

Detentor da Ata de Registro

TESTEMUNHAS:

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CRISTIANE MARIA DE JESUS ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF 049.743.479-26 CPF: 017.985.851-38