PORTARIA GP Nº 118/2020
4 de Março de 2020
DATA: 21 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público,
para a admissão no serviço Público Municipal.
O Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e,
considerando o resultado final do Processo Seletivo Público desta Prefeitura, nos
termos do Edital do Processo Seletivo Publico nº 001/2019 realizado em 17 de
novembro de 2019 e o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e nos termos
da Lei Federal 11.350/2006, Leis Federal n. 13.342/2016 e 13.595/2018,
Considerando a realização do Processo Seletivo Público em 17 de
novembro de 2019, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no
Edital nº 001/2019;
Considerando a Homologação do mencionado Processo Seletivo Público,
através do Decreto de nº 088/2019 de 17 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal.
Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública
Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento;
Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 002/2020, de 27
de janeiro de 2020.
Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do
trabalho;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 21 de fevereiro de 2020 a candidata
Sra. Rosangela Alves Maciel, portadora do RG nº 2103244-0 SSP/MT e CPF nº. 294.635.133-53, para
exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Nível 101, 01ª Aprovada, com carga
horária de 40 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Área ESF II
– Vila Tupy e Bom Jaguar.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou
afixação, revogando as disposições em contrário.
Marcelândia MT, 21 de fevereiro de 2020.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Silas de Oliveira Rezende
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, afixe-se.
T E R M O D E P O S S E:
Termo de posse que assina Rosangela Alves Maciel, portadora do RG nº
2103244-0 SSP/MT e CPF nº. 294.635.133-53, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
Classe “A” Nível 101, 01ª Aprovada, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Portaria n°
118/2020 de 21 de fevereiro de 2020, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Área
ESF II – Vila Tupy e Bom Jaguar.
Perante o Exmo. Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de
Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para exercer as funções, comprometido, a desempenhar
Fiel e Honradamente os deveres inerentes ao Cargo, foi lhe dado Posse, para os efeitos do
disposto da Lei Municipal 840/2013 de 27 de novembro de 2013 e demais alterações.
Paço Municipal, em 21 de fevereiro de 2020.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Empossado: Rosangela Alves Maciel.
Obs: A Empossada apresentou no ato da posse, os documentos solicitados no edital de
convocação 002/2020 de 27 de Janeiro de 2020.