PORTARIA Nº 055/2020
4 de Março de 2020
PORTARIA Nº 055/2020. DENISE-MT, 02 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, aos servidores públicos municipais, conforme programação abaixo.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/03/2020 A 31/03/2020. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 752 | José Renato Val | Enfermeiro | 01/02/2019 a 2020 |
| 132 | Maria Rosa de Oliveira Portela | Auxiliar de Enfermagem | 13/02/2019 a 2020 |
| 314 | Marximandro Perim Costa | Odontólogo | 22/02/2018 a 2019 |
| 800 | Raphael Perim Mendes | Auxiliar Administrativo | 02/07/2018 a 2019 |
| 1248 | Carlos Nascimento da Silva | Motorista | 12/07/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/03/2020 A 31/03/2020, SENDO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 29 | Eleuza Garcia Vieira | Recepcionista | 02/03/2019 a 2020 |
| 404 | Idelma Gonçalves de Figueiredo | Auxiliar de Laboratório/Farmácia | 13/03/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/03/2020 A 31/03/2020. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 30 | Eliane Pederiva Franco | Auxiliar Administrativa | 17/09/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: GABINETE DA PREFEITA – UCCI. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/03/2020 A 31/03/2020, SENDO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 344 | José Pedro dos Santos Neto | Controlador Interno | 01/02/2019 a 2020 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 16/03/2020 A 14/04/2020, SENDO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 771 | Viviane Pereira da Silva | Assistente Social | 01/03/2018 a 2019. |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Março do ano de 2020.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE