Dispõe sobre a Aprovação do Encerramento do Programa Pro-Família no Município de Juruena-MT pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JURUENA - CMAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 997, de 18 de setembro de 2013 de 12 de, e deliberado na reunião ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1°. Aprovar o Encerramento do Programa Pro-Família no Município de Juruena-MT.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua Aprovação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Juruena-MT, 23 de Setembro de 2019.

Marlete Olímpia da C. Viana

Presidente CMAS

Juruena-MT