TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 008/2019
4 de Março de 2020
Aos vinte e três dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, no Gabinete do Prefeito, cumprindo determinação contidas nos autos de nº 2768 -63.2013.811.0032 (Cód. 54763), tomou POSSE o Srº. ALCIDES ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, portador de Carteira de Identidade nº 444977 e CPF nº 205.254.401-20, residente e domiciliada em Rosário Oeste – MT., para o Cargo de PROFESSOR, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do Cargo e os constantes no Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei nº 1.234/2011. O nomeado comprovou neste ato através de Inspeção Médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do Cargo, bem como, declara que não exerce outro Cargo, emprego, ou função pública remunerada da Administração direta ou Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública. O Servidor cumprirá estágio probatório de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo concursado, durante o qual será realizado Avaliação de Desempenho Semestral, requisito necessário para tornar estável o servidor. PROCESSO Nº 2768 -63.2013.811.0032 (Cód. 54763). Rosário Oeste – MT, 23 de Outubro de 2019.
ALCIDES ANTONIO DE ALMEIDA
Empossado
JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal