PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº221.2019.
4 de Março de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº221.2019.
O Município de Terra Nova do Norte,Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, de um lado o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do rg. n. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790.356.041-72, residente e domiciliado na rua Teotônio Vilela, n° 167, centro, TERRA NOVA DO NORTE - MT, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa PAVAN & REINA LTDA-ME ,com sede na Av. Norberto Schwantes , nº. 820, Centro, cidade de TERRA NOVA DO NORTE MT, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º. 23.836.459/0001-25, ora representada na forma de seus atos constitutivos pelo Sr. Rafael Pavan, residente e domiciliado Av. Norberto Schwantes, nº 17, centro cidade de TERRA NOVA DO NORTE MT. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinado à Lei Federal n.º 8.666/93 e 8.883/94, bem como vinculado ao Edital de Pregão Presencial nº. 46/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO/JUSTIFICATIVAO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do contrato nº221.2019, por parte da Administração, inserir a dotação 09.001.2105.3390.30.000000.1408/100, justifica-se devido a fato de que a secretaria de planejamento e gestão não possuía o veiculo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº221/2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO MATO GROSSO providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Terra Nova do Norte, 03 de março de 2020.
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL