DATA: 14 de agosto de 2015

SÚMULA: Designa a servidora Silmara Nardoni, à função de Fiscal do Contrato nº. 075/2004.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Silmara Nardoni, à função de Fiscal do Contrato nº. 075/2004 que trata da “Concessão para operação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em todo o território do município de Sinop, nas áreas rurais e urbanas”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2015.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 494, de 23 de julho de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 14 de agosto de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal