LEI Nº. 1116/2020
4 de Março de 2020
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, aos vencedores do II Rachão de Alto Taquari-MT 2020, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fábio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para os vencedores do II Rachão de Alto Taquari-MT 2020, com largada no Lago Municipal, no dia 05/04/2020, totalizando o valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), distribuído da seguinte forma:
Da Competição
I – Premiação Categoria Elite (Livre) 52km:
Masculino: Troféu+dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); b) 2.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); c) 3º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); d) 4º Lugar: R$ 100,00 (cem reais); e) 5º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais).Feminino: Troféu+dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais);b) 2.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
c) 3º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
d) 4º Lugar: R$ 100,00 (cem reais);
e) 5º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais).
II – Premiação Categoria (Acima de 50 Anos) 52km:
Masculino: Troféu+dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);b) 2.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
c) 3º Lugar: R$ 100,00 (cem reais);
d) 4º Lugar: R$ 75,00 (setenta e cinco reais);
e) 5º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Feminino: Troféu+dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);b) 2.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
c) 3º Lugar: R$ 100,00 (cem reais);
d) 4º Lugar: R$ 75,00 (setenta e cinco reais);
e) 5º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais).
III – Premiação Passeio 17 km
Masculino: Medalha de participação.
Feminino: Medalha de participação.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari-MT, 03 de março de 2020.
FABIO MAURI GARBUGIO
Prefeito Municipal