TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2020
5 de Março de 2020
PROCESSO Nº 035/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019
VIGÊNCIA: 14/06/2020
CONTRATO Nº 053/2019
Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa COSTA & OLIVEIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.332.316/0001-83, estabelecida na cidade de Agua Boa-MT à Rua 18 nº 904, Bairro Guarujá, neste ato representada por Celso T. Vasconcellos de Oliveira, portador do RG nº 5617719 SSP/ SP e CPF nº 032.302.988-45, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento dos itens 04 , 05, 07, 16, 17, 18, 19, 41 e 58 do contrato nº 053/2019, os materiais de consumo abaixo indicados e constantes do contrato, ficarão com novos preços, que serão praticados a partir do dia 17/02/2020 e nos valores abaixo descritos:
Item
Quant
Unid.
Descrição
Marca
Valor
ant.
R$
Valor
Atual R$
4
100
kg
Alho - nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades,
IN
NATURA
17,79
24,99
5
350
pct
Arroz tipo 1 - longo e fino, constituídos de graus inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg
PILÃO
12,90
14,99
7
150
kg
Banana maçã - em penca,de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniformes,com polpa firme e intacta,devendo ser bem desenvolvida e madura,sem danos fisicos e mecânicos
IN
NATURA
4,89
7,99
16
700
kg
Carne de segunda bovina - tipo pedaços,com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa,com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas,mantida em temperatura e refrigeracao adequadas. Variando entre:acém, paleta, fraldinha,costela, capa de filé, coxão duro, chuleta, músculo dianteiro.
IN
NATURA
14,69
16,99
17
800
kg
Carne de primeira bovina - em peca dividida de acordo com o peso, congelada, e no maximo 10% de sebo e gordura limpa,com aspecto,cor,cheiro e sabor proprios, embalada em saco plastico transparentem, inspecionada pelo sif
IN
NATURA
22,49
25,99
18
800
kg
Carne moida bovina - tipo moida, homogeneizada, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios,acondicionada adequadamente
IN
NATURA
10,99
15,99
19
400
kg
Carne suina - tipo bacon defumado, em peca, adequada, conforme legislação, acondicionada em saco plastico transparente, atóxico
IN
NATURA
20,99
24,99
41
400
und
Frango interio - congelado, inteiro, com aspecto cor
SADIA
11,69
16,99
Fones: (66) 3467-1019/1018/1020/1030
Av. Jorge Amado n° 901 – Centro Cep: 78.638-000 Nova Nazaré – MT
Site: www.novanazare.mt.gov.br
e cheiro proprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plastico, pesando minimo 2 kg
58
600
und
Milho verde - tipo mini milho, em conserva, pesando aproximadamente 200gr, boa qualidade, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, livre de fertilizantes, sem sujidade, sem fungos, acondicionado em em lata, embalado em caixa de papelão
PREDILECTA
1,99
2,70
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2020, conforme orçamento municipal e de acordo com o conrtato originário.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93, bem como, clausula contratual e de acordo com o parecer da procuradoria jurídica do município.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 053/2019, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 17 de Fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
JOÃO TEODORO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
COSTA & OLIVEIRA LTDA
Celso T. Vasconcellos de Oliveira
CONTRATADA
EDER PEREIRA DA SILVA
Fiscal do contrato
LUCIENE LEITE DA SILVA
Fiscal do contrato
SEBASTIÃO DIONISIO SIQUEIRA
Fiscal do contrato
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA
Fiscal do Contrato
JULIANA FERREIRA DE RESENDE
Fiscal do contrato
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: