PROCESSO Nº 041/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019

VIGÊNCIA: 15/07/2020

CONTRATO Nº 061/2019

Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa COSTA & OLIVEIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.332.316/0001-83, estabelecida na cidade de Agua Boa-MT à Rua 18 nº 904, Bairro Guarujá, neste ato representada por Celso T. Vasconcellos de Oliveira, portador do RG nº 5617719 SSP/ SP e CPF nº 032.302.988-45, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento do item 02, o material de consumo abaixo indicado e constante do contrato, ficará com novo preço, que será praticado a partir do dia 17/02/2020 e no valor abaixo descrito:

Item

Quant

Unid.

Descrição

Marca

Valor

ant.

R$

Valor

Atual R$

02

2300

und

Açúcar 2 kg - açúcar -obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg

DOCE DIA

4,09

4,99

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2020, conforme orçamento municipal e de acordo com o conrtato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93, bem como, clausula contratual e de acordo com o parecer da procuradoria jurídica do município.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 061/2019, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fones: (66) 3467-1019/1018/1020/1030

Av. Jorge Amado n° 901 – Centro Cep: 78.638-000 Nova Nazaré – MT

Site: www.novanazare.mt.gov.br

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 17 de Fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODORO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

COSTA & OLIVEIRA LTDA

Celso T. Vasconcellos de Oliveira

CONTRATADA

EDER PEREIRA DA SILVA

Fiscal do contrato

LUCIENE LEITE DA SILVA

Fiscal do contrato

SEBASTIÃO DIONISIO SIQUEIRA

Fiscal do contrato

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

Fiscal do Contrato

JULIANA FERREIRA DE RESENDE

Fiscal do contrato

Testemunhas:

____________________________ ____________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: