DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ABELINA PEREIRA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede Licença Maternidade a Sra. ABELINA PEREIRA LACERDA, , brasileira, casada, portadora da RG nº 1527078-5/SSP-MT e CPF nº 003.144.111-43 lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 01 de Março de 2.020 à 27 de Agosto de 2.020, devendo voltar as suas atividades normais no dia 28 de Agosto de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Março de 2.020.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 02 de Março de 2020.

ADÃO SOARES NOGUEIRA - Prefeito Municipal