ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 010/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa PANTHER PRODUTOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - EPP CNPJ: 71.950.638.0001-31 , neste ato representada legalmente pelo Sr. EMERSON RODRIGUES, portador do CPF de n° 168.464.348-10 e RG: 18564205 SSP/SP, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos para Saneamento para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto, pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 04/03/2020 e término em 04/03/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. TCE MT	CÓD. SIT.	DESCRIÇÃO	MARCA	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10	0006702	36373	APLICADOR - DO TIPO CHAVE DE DISPOSITIVO OB PARA CORTE E SUPRESSÃO DE ÁGUA, PONTEIRA RIGIDA QUADRADA FEMEA (ROSCA INTERNA) TAMANHO 30CM	PANTHER	UNIDADE	500	R$69,00	R$34.500,00
09	0007036	36375	OBTURADOR PARA REGISTRO DE PRESSAO - DISPOSITIVO DE SUPRESSAO OB 18 MM , ³/4PARAFUSOS E ARRUELAS DE AÇO BI CROMATIZADO E AS OUTRAS PEÇAS FEITAS DE LATÃO.	PANTHER	UNIDADE	800	R$4,39	R$3.512,00

VALOR TOTAL = R$38.012,00

Juruena – MT, 04 de Março de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

EMERSON RODRIGUES

PANTHER PRODUTOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - EPP