ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 001/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ACQUA CHAFARIZES EFONTES LUMINOSAS EIRELI ME CNPJ: 13.002.809/0001-02 , neste ato representada legalmente pelo Sr. SERGIO PETRO SALAMA JUNIOR, portador do CPF de n° 112.240.358-52 e RG: 15.896.972, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Conjunto de Fontes Luminosas, que serão instaladas no lago de Juruena, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo no Edital.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 04/03/2020 e término em 04/03/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Natalia Balmante de Jesus – CPF: 621.336.401-34 – Portaria de Nomeação Nº 45 de 16/04/19.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. SISTEMA	DESCRICAO	MARCA	UNID.	QUANT.	VALOR UNI.	VALOR TOTAL
1	00034129	36348	CONJUNTO COM DUAS FONTES LUMINOSAS, SENDO UMA COM NO MÍNIMO 6 (SEIS) JATOS VERTENDO EM PARÁBOLA QUE ATINJA UMA ALTURA DE APROXIMADAMENTE 05 METROS E UM JATO CENTRAL QUE ATINJA UMA ALTURA DE APROXIMADAMENTE 10 METROS .	PETRO FONTES	UNIDADE	1	R$82.330,00	R$82.330,00

VALOR TOTAL = R$ 82.330,00

Juruena – MT, 04 de Março de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

SERGIO PETRO SALAMA JUNIOR

ACQUA CHAFARIZES EFONTES LUMINOSAS EIRELI ME