ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 006/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI -EPP CNPJ: 08.349.487/0001-24, neste ato representada legalmente pelo Sr° ARIELA HELENA DOMINGUES VASCONCELOS, portador do CPF de n° 001.011.611-74 e RG: 12879843, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades do setor da secretaria de esporte e lazer - SEMEL, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) mese.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 04/03/2020 e término em 04/03/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Marcos Antonio de Lima da Silva, CPF Nº. 905.923.101-59, nomeada pela portaria Nº 069/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

CÓD. TCE	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNITARIO	VALO TOTAL
270919-8	36328	MEDALHA - MEDALHA EM METAL,COR OURO,REDONDA,MEDINDO 4,0CM,COM FITA E ROSETA	UNIDADE	140	R$4,00	R$560,00
270916-3	36329	MEDALHA - MEDALHA EM METAL,COR BRONZE,REDONDA,MEDINDO 4,O CM,COM FITA E ROSETA	UNIDADE	140	R$4,00	R$560,00
270917-1	36330	MEDALHA - MEDALHA EM METAL,COR PRATA,REDONDA,MEDINDO 4,0 CM,COM FITA E ROSETA	UNIDADE	140	R$4,00	R$560,00
234338-0	36331	MEDALHA - EM METAL, NA COR DOURADA, REDONDA, 35MM, COM FITA E ROSETA	UNIDADE	100	R$4,00	R$400,00
267942-6	36333	MEDALHA - EM METAL,COR BRONZE,REDONDA,MEDINDO 35,00 MM,COM FITA E ROSETA	UNIDADE	100	R$4,00	R$400,00
238385-3	36335	MEDALHA - EM ACRILICO, NA COR OURO, RETANGULAR, 7 X 6 CM, ACRILICO COM DUPLO, ADESIVADA (LAMINA 2,4 CADA / TOTAL 4,8)	UNIDADE	100	R$8,00	R$800,00
238384-5	36336	MEDALHA - EM ACRILICO, NA COR PRATA, RETANGULAR, MEDINDO 7CM X 6 CM, ACRILICO COM DUPLO ADESIVADA (LAMINA 2,4 CADA / TOTAL 4,8	UNIDADE	100	R$8,00	R$800,00

VALOR TOTAL = R$ 4.080,00

Juruena – MT, 04 de Março de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ARIELA HELENA DOMINGUES VASCONCELOS

CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI -EPP