TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - REGISTRO DE PREÇO
5 de Março de 2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio designados pela portaria 047/2020, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 8.666/93, 10520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecida no Edital.
Nova Maringá - MT, 04 de março de 2020.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal