EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2015
18 de Agosto de 2015
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça 1894 – sala 901 – 9º andar Edifício Centro Empresarial Maruanã, bairro Jardim Aclimação, CEP 78050-973 em Cuiabá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.258.862/0001-93 e no Estado sob nº 13349233-8, representado neste ato por LEONIR ROMANO BAGGIO, inscrito no CPF/MF sob nº 401.419.779-49, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO – O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
DO PREÇO: – O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 949.000,00(novecentos e quarenta e nove mil reais).
DA VIGENCIA: – O prazo do presente instrumento contratual é de 04 (quatro) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 14/08/2015, com seu término em 14/12/2015.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA– As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
DOTAÇÃO: - CONSTRUCAO REC. MAN. DE ESTRADAS DO FETHAB:
06.001.26.782.0063.1084.339039.000000-423
ASSINAM:
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Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal
Contratante
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Apuí Construtora de Obras Ltda.
LEONIR ROMANO BAGGIO
Contratado