PORTARIA Nº 003/2020
6 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO CONFORME PORTARIA 004/2019. E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.
O Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,
Resolve:
Art 1º - Destituir a servidora FRANCIANE PAULATTI, como secretária da escola municipal Monteiro Lobato
Art. 2º Nomear a Servidora DAIANE SANTOS SANTANA, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Monteiro Lobato
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária de Educação do Município de Nova Santa Helena , 03 de março de 2020
Adriano Bortolin
Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer