PORTARIA Nº 057/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA AO SERVIDOR FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença ao Servidor FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal.

ART. 2º - A licença concedida no artigo 1º compreenderá o período de 18 de Fevereiro de 2020 a 18 de Fevereiro de 2022.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Fevereiro de 2020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete