PORTARIA Nº. 99/2020
6 de Março de 2020
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS A SRA MIRELA DA SILVA MACHADO.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a pedido de Cargo Comissionado o Sra.MIRELA DA SILVA MACHADO portadora do RG Nº. 8090421978 SSP/RS inscrito no CPF sob o n.º 027.674.130.77, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 02 de Março de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 02 de Março de 2020.
JOAO BRAGA NETOPrefeito Municipal