Carregando...
Pref. Araputanga

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E A EMPRESA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BALDUINO LTDA.

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, ARAPUTANGA – MT, inscrita no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo seu Prefeito JOEL MARINS DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 320719 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF sob nº 284.666.321-15, residente e domiciliado à Rua Arthur Francisco Xavier, n.º 290, Bairro: Santo Antônio, no Município de Araputanga/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BALDUINO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.582.684/0001-70, estabelecida no ROD BR 070, S/N, KM 538, Zona Rural, na cidade de Nossa Senhora do Livramento – Estado de Mato Grosso, CEP: 78.170-000, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador do RG. 00489522 SSP/MT e CPF/MF nº 172.661.731-91, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, considerando o constante na Ata de Registro de Preços nº 002/2019, regendo-se pelas normas da Lei 8.666/93 e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO AO VALOR

1.1. Fica alterada a Cláusula Primeira, item 1.3 do Contrato Administrativo nº 004/2020, que passará a vigorar com as seguintes informações, atendendo as necessidades apontadas na justificativa constante do presente aditamento:

SEQ.

CÓDIGO DO ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR UNIT.

1

087.086.006

GASOLINA COMUM (ABASTECIMENTO NA BOMBA EM CUIABÁ)

Litro

4.900

R$ 4,69

R$ 22.981,00

2

087.086.015

ÓLEO DIESEL B S10 (ABASTECIMENTO NA BOMBA EM CUIABÁ)

Litro

5.800

R$ 3,91

R$ 22.678,00

3

087.086.008

ÓLEO DIESEL COMUM (ABASTECIMENTO NA BOMBA EM CUIABÁ)

Litro

2.500

R$ 3,85

R$ 9.625,00

4

087.086.007

ETANOL (ABASTECIMENTO NA BOMBA EM CUIABÁ)

Litro

700

R$ 3,01

R$ 2.107,00

TOTAL

R$ 57.391,00

1.2. As alterações constantes do presente Termo Aditivo afetarão tão somente o saldo remanescente dos itens contratados à época da assinatura deste termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1 – Todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram por este alteradas, continuam em vigor como se aqui estivessem reproduzidas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONSENTIMENTO DAS PARTES

3.1. – E por estarem devidamente acordados, declaram as partes contratantes aceitar as disposições estabelecidas nas Cláusulas deste Instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93, bem como as demais normas complementares, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo identificadas.

Araputanga/MT, 07 de fevereiro de 2020.

JOEL MARINS DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BALDUINO LTDA

CNPJ Nº 26.582.684/0001-70

JOSÉ CARLOS DA SILVA

RG. 00489522 SSP/MT E CPF/MF Nº 172.661.731-91

CONTRATADA