AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 009/2020.
6 de Março de 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 01/2020
SÚMULA:"Dispõe sobre a denominação de Ginásio de Esportes, situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Distrito de Simione, no Município de Itanhangá-MT".
OExcelentíssimoSenhor Zilmar Albuquerque Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Faz Saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Ele Encaminha - o para Sanção doExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edu Laudi Pascoski, o Seguinte Autógrafo de Lei.
Art.1º- Fica denominado o ginásio de esportes, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, S/N, lote 1, quadra 09, Distrito de Simione, município de Itanhangá – MT, com área de 790,63 m² (setecentos e noventa metros, sessenta e três centímetros quadrados), de “GINÁSIO DE ESPORTES SIMIONE”.
Art. 2º- A Administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itanhangá/MT, 03 de fevereiro de 2020.
Zilmar Albuquerque Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Itanhangá.