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Pref. Nova Santa Helena

Espécie: Contrato de Rateio nº 006/2020

Participantes: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, CNPJ: 04.214.704/0001-18 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável “Portal da Amazônia”, CNPJ: 08.920.483/0001-54.

Órgão Repassador: Prefeitura

Data Assinatura: 20/02/2020

Vigência: 31/12/2020.

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: A consecução das ações previstas em consonância com o artigo 3º, do protocolo de Intenções e pelo Artigo 35 do Estatuto do Consorcio Portal da Amazônia.