PORTARIA Nº. 107/2020
6 de Março de 2020
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DO PSF/UBS A SRA ANGELICA OLIVEIRA TOME.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado o Sra. ANGELICA OLIVEIRA TOMEportadora do RG Nº. 1811958-1 SSP/MT inscrito no CPF sob o n.º 015.979.181.21, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DO PSF/UBSdo Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 03 de Março de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 03 de Março de 2020.
JOAO BRAGA NETOPrefeito Municipal