Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2020.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 737, de 18 de fevereiro de 2020;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 1.330.720,52 (Um milhão, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(31) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.16.000000 = R$ 16.940,33.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(82) 12.361.0006.1.022-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.3.01.000000 = R$ 10.000,00.

(83) 12.361.0006.2.023-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.01.000000 = R$ 68.588,95.

Fonte: 0.3.15.052000 = R$ 8.051,77.

Fonte: 0.3.22.055000 = R$ 31.550,77.

(85) 12.361.0006.2.023-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.01.000000 = R$ 50.000,00.

Fonte: 0.3.22.055000 = R$ 60.000,00.

(87) 12.361.0006.2.024-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.01.000000 = R$ 15.000,00.

(89) 12.361.0006.2.025-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.15.049000 = R$ 56.813,49.

(90) 12.361.0006.2.025-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.15.049000 = R$ 20.000,00.

(99) 12.365.0005.1.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.15.053000 = R$ 726,43.

(106) 12.365.0005.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.01.000000 = R$ 15.000,00.

(108) 12.365.0005.2.018-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.01.000000 = R$ 15.000,00.

05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB

(111) 12.361.0006.2.020-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.3.18.000000 = R$ 97.319,26.

(115) 12.361.0006.2.021-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.3.19.000000 = R$ 5.214,51.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(429) 13.392.0008.0.025-3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.

Fonte: 0.3.22.055000 = R$ 469,72.

06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

06.002 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(180) 10.301.0010.1.035-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.3.47.008000 = R$ 18.063,44.

Fonte: 0.3.47.010000 = R$ 70.756,86.

Fonte: 0.3.47.011000 = R$ 13.083,13.

(187) 10.301.0010.2.037-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.42.000000 = R$ 17.120,93.

Fonte: 0.3.46.008000 = R$ 50.000,00.

Fonte: 0.3.46.010000 = R$ 95,10.

(189) 10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.42.000000 = R$ 150.000,00.

Fonte: 0.3.46.008000 = R$ 39.369,83.

(216) 10.302.0011.2.041-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.42.000000 = R$ 701,39.

(218) 10.302.0011.2.041-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.42.000000 = R$ 7.000,00.

(222) 10.302.0011.2.042-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.46.017000 = R$ 102.676,00.

(223) 10.302.0011.2.043-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.02.000000 = R$ 28.819,61.

(225) 10.302.0011.2.043-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.02.000000 = R$ 80.000,00.

(232) 10.303.0012.1.039-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.3.47.013000 = R$ 25.239,31.

(236) 10.303.0012.2.044-3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Fonte: 0.3.42.000000 = R$ 5.943,57.

(247) 10.305.0026.2.071-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.42.000000 = R$ 3.752,49.

07 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

(274) 08.122.0014.1.041-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 15.000,00.

(276) 08.122.0014.1.041-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 10.000,00.

(287) 08.122.0017.1.058-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 10.000,00.

(292) 08.241.0015.1.046-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 10.000,00.

(298) 08.243.0015.1.045-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 15.000,00.

Fonte: 0.3.43.000000 = R$ 2.844,64.

(300) 08.243.0015.1.045-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 5.000,00.

(306) 08.244.0014.2.050-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 44.702,83.

(307) 08.244.0014.2.050-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.29.000000 = R$ 10.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.002 – DIVISAO DE TRANSPORTE

(337) 26.752.0021.2.060-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.17.000000 = R$ 30.000,00.

(338) 26.752.0021.2.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.17.000000 = R$ 4.185,37.

(348) 26.782.0020.2.057-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.3.00.000000 = R$ 90.690,79.

TOTAL = R$ 1.330.720,52.

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos de igual valor, do saldo financeiro proveniente de Superávit Financeiro apresentado no Demonstrativo de Saldos Disponíveis do Exercício de 2019 da Prefeitura de União do Sul, na forma do inciso I, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme demonstração abaixo:

Agência/banco: 0812 – Sicredi

Conta: 36.000-7 – PMUS Sicredi Movimento.

Saldo Financeiro: R$ 7.387,28.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Agência/banco: 0812 – Sicredi

Conta: 36.600-5 – PMUS Meio Ambiente.

Saldo Financeiro: R$ 28.680,00.

Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 – Recursos Ordinários.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 1400-1 – BB PMUS Movimento.

Saldo Financeiro: R$ 4.928,26.

Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 – Recursos Ordinários.

Saldo Financeiro: R$ 3.880,51.

Fonte de Recurso: 0.3.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 24.540-2 – BB PMUS FPE.

Saldo Financeiro: R$ 2.937,18.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Saldo Financeiro: R$ 18.745,35.

Fonte de Recurso: 0.3.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 24.538-0 – BB PMUS FPM.

Saldo Financeiro: R$ 19.938,08.

Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 – Recursos Ordinários.

Saldo Financeiro: R$ 10.722,71.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Saldo Financeiro: R$ 1.109,81.

Fonte de Recurso: 0.3.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 24.541-0 – BB PMUS ITR.

Saldo Financeiro: R$ 15.219,12.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 25.018-X – BB PMUS ICMS.

Saldo Financeiro: R$ 75.965,63.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Saldo Financeiro: R$ 66.506,63.

Fonte de Recurso: 0.3.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 125.669-6 – BB PMUS FEX.

Saldo Financeiro: R$ 37.144,45.

Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 – Recursos Ordinários.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 43.112-5 – BB PMUS IPVA.

Saldo Financeiro: R$ 51.855,76.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Saldo Financeiro: R$ 1.276,37.

Fonte de Recurso: 0.3.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 23.685-3 – BB FMEUS / EDUCAÇÃO MDE.

Saldo Financeiro: R$ 9.501,27.

Fonte de Recurso: 0.3.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Educação.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 163.078-4 – BB FMS Recursos Próprios Saúde.

Saldo Financeiro: R$ 17.300,94.

Fonte de Recurso: 0.3.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transf. Impostos - Saúde.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 25467-3 – BB PMUS FNDE Salário Educação.

Saldo Financeiro: R$ 76.813,49.

Fonte de Recurso: 0.3.15.049000 – Transferência do Salário Educação.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 26.560-8 – BB PMUS FNDE PNAT Federal.

Saldo Financeiro: R$ 8.051,77.

Fonte de Recurso: 0.3.15.052000 – Transf. Ref. Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 61.077-1 – BB PMUS Brasil Carinhoso Creche.

Saldo Financeiro: R$ 726,43.

Fonte de Recurso: 0.3.15.053000 – Outras Transf. Rec. Fundo. Nac. Desenv. Educação – PNDE.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 27.018-0 – BB PMUS CIDE.

Saldo Financeiro: R$ 16.940,33.

Fonte de Recurso: 0.3.16.000000 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 1.726-4 – BB PMUS Iluminação Pública.

Saldo Financeiro: R$ 34.185,37.

Fonte de Recurso: 0.3.17.000000 – Contribuição Custeio Serv. Iluminação Pública - COSIP.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 30.665-7 – BB FMEUS FUNDEB.

Saldo Financeiro: R$ 97.319,26.

Fonte de Recurso: 0.3.18.000000 – Transf. FUNDEB – Aplic. Rem. Prof. Magist Efet. Exerc.

Saldo Financeiro: R$ 5.214,51.

Fonte de Recurso: 0.3.19.000000 – Transf. FUNDEB – Aplic. Outras Desp. Educação Básica.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 1.877-5 – BB PMUS Transporte Escolar Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 63.846,25.

Fonte de Recurso: 0.3.22.055000 – Transf. Convênios ou Contratos de Repasse do Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 64.097-2 – BB PMUS FETHAB/SEDUC Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 27.704,52.

Fonte de Recurso: 0.3.22.055000 – Transf. Convênios ou Contratos de Repasse do Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 72.891-8 – PMUS FESCANUSUL 2018.

Saldo Financeiro: R$ 469,72.

Fonte de Recurso: 0.3.22.055000 – Transf. Convênios ou Contratos de Repasse do Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 164.220-0 – BB FMAS IGD/SUAS.

Saldo Financeiro: R$ 10.309,23.

Fonte de Recurso: 0.3.29.000000 – Transf. Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 164.216-2 – BB FMAS IGBF/Bolsa Família.

Saldo Financeiro: R$ 19.995,77.

Fonte de Recurso: 0.3.29.000000 – Transf. Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 164.226-X – BB FMAS BLPSB.

Saldo Financeiro: R$ 89.272,61.

Fonte de Recurso: 0.3.29.000000 – Transf. Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 123.257-6 – BB FMAS BPC Escola.

Saldo Financeiro: R$ 125,22.

Fonte de Recurso: 0.3.29.000000 – Transf. Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 105.802,9 – BB PMUS FUMIS.

Saldo Financeiro: R$ 1.519,78.

Fonte de Recurso: 0.3.43.000000 – Transf. Rec. do Estado para Ações de Assistência Social.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 163.077-6 – BB FMAS CO Financiamento Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 1.324,86.

Fonte de Recurso: 0.3.43.000000 – Transf. Rec. do Estado para Ações de Assistência Social.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 147.174-0 – BB FMS Farmácia Básica Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 5.943,57.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 147.179-1 – BB FMS PSF Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 130.153,30.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 164.194-8 – BB FMS Incentivo a Vigilância.

Saldo Financeiro: R$ 3.752,49.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 147.232-1 – BB FMS CAPS Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 3.419,40.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 147.187-2 – BB FMS MAC Unidade de Reabilitação.

Saldo Financeiro: R$ 7.701,39.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 147.188-0 – BB FMS Incentivo de Metas Estadual.

Saldo Financeiro: R$ 33.434,89.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 147.174-0 – FMS Implementação da VISA EQUIP.

Saldo Financeiro: R$ 113,34.

Fonte de Recurso: 0.3.42.000000 – Transf. Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 624.053-7 – FNSBLATB - SUS.

Saldo Financeiro: R$ 11.303,56.

Fonte de Recurso: 0.3.46.008000 – Atenção Básica.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 624.083-9 – FMS Ações Alimentação e Nutrição.

Saldo Financeiro: R$ 3.930,77.

Fonte de Recurso: 0.3.46.008000 – Atenção Básica.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 6624085-5 – FNS Estruturação da Atenção Básica.

Saldo Financeiro: R$ 6.332,37.

Fonte de Recurso: 0.3.46.008000 – Atenção Básica.

Agência/banco: 4270-6 – Banco do Brasil

Conta: 23.647-0 – FMS Custeio SUS.

Saldo Financeiro: R$ 67.803,13.

Fonte de Recurso: 0.3.46.008000 – Atenção Básica.

Saldo Financeiro: R$ 102.676,00.

Fonte de Recurso: 0.3.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 624.102-9 – FMS CEF Piso da Atenção Básica Saúde.

Saldo Financeiro: R$ 95,10.

Fonte de Recurso: 0.3.46.010000 – Programa de Saúde da Família - PSF.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 624.097-9 – FNS Caixa Bloco Investimento PSFS.

Saldo Financeiro: R$ 18.063,44.

Fonte de Recurso: 0.3.47.008000 – Atenção Básica.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 624.095-2 – PMUS – CAIXA FMS.

Saldo Financeiro: R$ 63.540,20.

Fonte de Recurso: 0.3.47.010000 – Programa de Saúde da Família - PSF.

Agência/banco: 0854 – Caixa Econômica Federal

Conta: 624.105-3 – FMS – CEF Investimentos.

Saldo Financeiro: R$ 7.216,66.

Fonte de Recurso: 0.3.47.010000 – Programa de Saúde da Família - PSF.

Saldo Financeiro: R$ 13.083,13.

Fonte de Recurso: 0.3.47.011000 – Saúde Bucal - Programa de Saúde da Família – PSF Odonto.

Saldo Financeiro: R$ 25.239,31.

Fonte de Recurso: 0.3.47.013000 – Assistência Farmacêutica.

TOTAL = R$ 1.330.720,52.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 21 de fevereiro de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal