DECRETO N° 24/2020 - DE 5 de Março de 2020
6 de Março de 2020
Dispõe sobre Feriado Municipal na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
DECRETA:
ARTIGO 1º- Fica Decretado Feriado no Paço Municipal de São José do Povo no dia 19 de Março de 2020, e ponto facultativo no dia 20 de Março no período integral, em virtude ao Feriado Municipal em respeito ao dia de SÃO JOSÉ - O PADROEIRO desta cidade.
ARTIGO 2° - Excetuam-se do ARTIGO 1º deste Decreto as Secretarias: SECRETARIA DE SÁUDE, FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA, essenciais a esta Municipalidade.
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 05 de Março de 2020;
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____