Rsolução 010/2019
6 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 010/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº1.574/2004, Art. 9º, §1º- O Conselho Municipal de Saúde de Juara terá um Presidente e Vice-Presidente, eleitos pela Maioria simples de seus membros, com mandato de 02(dois) anos, com direito a reeleição;
CONSIDERANDO o Art. 6º e 7º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT.
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação em Reunião Ordinária no dia 09(nove) de Abril de 2019.
RESOLVE:
Art.1º Aprova e fica eleita a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Juara-MT, para o Biênio 2019/2021, em 09 de Abril de 2019, nas dependências do Conselho Municipal de Saúde, cito na Av. Maranhão nº 250-N Centro Juara-MT.
Ø Presidente do Conselho Municipal de Saúde biênio 2019/2021. Representante: Associação de Bairros Seguimento: Usuário Titular: Edna Benevides de Souza Lima. Ø Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde biênio 2019/2021. Representante: Conselho de Pastores Seguimento: Usuário Titular: Francisca Constantino de SouzaArt.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-Se.
Juara-MT, 10 de Abril de 2019.
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Francisca Constantino de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2017/2019
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara