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Pref. Juara

RESOLUÇÃO Nº 021/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.

CONSIDERANDO a Lei nº413 de 04 de Outubro de 1991.

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da Reunião Extraordinária do dia 20(Vinte) de Maio de 2019.

RESOLVE:

Art.1º Delibera e Aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão/2018.

ANEXO ÚNICO.

RELATORIO ANUAL DE GESTÃO 2018

VERSÃO MANUAL

Juara, Março de 2019.

1 – INDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO:

MUNICÍPIO: JUARA – MT

DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE: ERS JUARA

TIPO DE GESTÃO: GESTÃO PLENA DO SISTEMA.

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO: 33.040 HAB.

NOME DO PREFEITO: CARLOS AMADEU SIRENA

ENDEREÇO: RUA NITEROI N/ 500 CENTRO JUARA – MT

TELEFONE: (66) 3556-9400CEP: 78575-000

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE: ANTONIO JOSE SANTANA NETO

POSSE: 25/04/2018

SECRETÁRIOS QUE ESTIVERAM EM 2018 NA GESTÃO: CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO, LAIRCE PESTANA e ANTONIO JOSE SANTANA NETO.

ENDEREÇO DA SMS: RUA SOROCABA N 63W

TELEFONE: (66) 3556-3874 CEP: 78575-000

1.1- INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Criado pela Lei 413 de 04/10/1991

Gestor do FMS: Secretário Municipal de Saúde

1.2- INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE:

Criado pela Lei 1574 de 22/06/2004

Presidente do CMS: Francisca Constantino Souza / segmento: usuário

Email: cmsjuara@hotmail.com

Fone: (66) 3556-1754

Data última conferência: 07/2015

1.3- INFORMAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Ultimo período apresentado: 2018 a 2021/ aprovado pelo CMS em 21/12/2017

1.4 – CONSORCIO DE SAÚDE:

Nome do Consórcio: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos

CNES: Nº 7949480

CNPJ:06.153.406/0001-90

Área de Atuação: Especialidade Médicas para os municípios do Vale do Arinos

Natureza Jurídica: Direito Público

2– CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO:

População Total 2012

33.040

Localização Geográfica

11° 15' 18" S 57° 31' 12" O

Área Geográfica em Km2

22.641,19

Densidade demográfica (hab/km2)

1,45

Distância da Capital em km

698

Limites do município

Norte:Nova Bandeirante e Nova Monte Verde

Sul:Nova Maringá e Brasnorte

Leste:Tabaporã, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos

Oeste:Brasnorte e Castanheira

Limites e distâncias em Km entre os municípios vizinhos

Nova Bandeirante:320 Km.

Nova Monte Verde: 220Km.

Nova Maringá:290 Km.

Brasnorte 160 Km.

Tabaporã:100 Km,

Novo Horizonte do Norte: 25 Km.

Porto dos Gaúchos 48 Km

Castanheira 320 Km

Condições de estradas entre os municípios da microrregião (pavimentadas e não pavimentadas).

MT170: Pavimentadas

MT 338: Pavimentada

03 Principais Atividades Econômicas

Pecuária, Extração de Madeira e Agricultura

3 –JUSTIFICATIVA:

O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.

Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de direção do Sistema. É a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.

Conforme legislação vigente (Lei Complementar 141 de 2012) que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;estabelece também os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências, em sua sessão II da Prestação de Contas, art. 36 , § 1o que dispôs sobre a observância que o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei.

Considerando o SargSUS uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde em conjunto com o DATASUS, com o

objetivo de apoiar os gestores municipais na elaboração e envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) ao Conselho de Saúde e que se encontra desativado pelo MS e o novo sistema DIGISUS/plataforma Planejamento que ainda não se encontra em funcionamento, a Secretaria Municipal de Saúde de Juara, está apresentado o RAG 2018 ao Conselho Municipal de Saúde de Juara de forma MANUAL, conforme recomendação de Susi Astolfo, Chefe Substituta da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Cuiabá – Mato Grosso / (65) 3617-5841 para cumprimento do prazo legal em vigência.

Assim sendo, justifica-se a apresentação deste RAG neste formato ao Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT.

4 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS:

NATUREZA DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO

TIPO DE ESTABELECIMENTO

MUNICIPAL

ESTADUAL

DUPLA

TOTAL

UBS/AB

6

-

-

6

UBS/ ESF

8

-

-

8

CENTRO DE ESPECIALIDADE

1

-

-

1

FARMACIA

2

-

-

2

SADT / SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA

1

-

-

1

HOSPITAL GERAL

1

-

-

1

VIGILANCIA EM SAÚDE

1

-

-

1

SERVIÇO DE EMOTARAPIA/UCT

1

-

-

1

CAPS

1

-

-

1

CASAI – SAÚDE INDIGENA

1

-

-

1

UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA

4

-

CENTRAL DE REGULAÇÃO

1

-

-

1

SECRETARIA DE SAUDE

1

1

-

2

LABORATORIO DE SAÚDE PUBLICA

1

TOTAL

30

1

-

31

4.1- RECURSOS HUMANOS NO SERVIÇO PUBLICO DA SAÚDE MUNICIPAL:

POSTOS DE TRABALHO OCUPADOS, POR OCUPAÇÃO E FORMA DE CONTRATAÇÃO

Adm. Do Estabelecimento

Formas de contratação

CBOs médicos

CBOs enfermeiro

CBOs (outros) nível superior

CBOs (outros) nível médio

CBOs ACS

Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)

Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)

16

20

37

192

49

Autônomos (0209, 0210)

-

-

-

-

-

Residentes e estagiários (05, 06)

-

-

-

-

-

Bolsistas (07)

3

-

-

-

-

Intermediados por outra entidade (08)

-

-

-

-

-

Informais (09)

-

-

-

-

-

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104)

17

5

2

31

-

Fonte: CNES.

ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 4:

Existem estabelecimentos de saúde privados no município e de relevância citando um Hospital Geral. Quantos aos estabelecimentos públicos, com exceção de uma representação da Secretaria Estadual de Saúde-Escritório Regional de Saúde de Juara, demais estabelecimento são de gestão municipal, manutenção 100%com recurso público.

8- CONSIDERAÇÕES FINAIS:

O RAG vem a confirmar a turbulência vivenciada pelo município em 2018. O afastamento da prefeita, a volta da mesma e posteriormente a cassação pelo legislativo municipal, fez com que os indicadores, a troca de secretários de saúde (já foram 04 – quatro - na gestão atual). A continuidade das ações e serviços principalmente para um município que é referencia regional é de suma importância para o andamento da saúde publica. Porem a população acaba sofrendo com a descontinuidade dos serviços.

Em relação aos gastos próprios em saúde, conforme a Lei 141/2012, verifica-se que o município foi o que mais investiu em ASPS (ações e serviços públicos de saúde). Acreditamos que com a continuidade da gestão, melhora-se os indicadores de saúde para a população. É fato também que os sistemas de informações (onde foram tirados os dados do presente RAG), não são fidedignos, ou seja, a população pode estar melhor assistida do que os sistemas mostram. Por diversos fatores podemos afirmar, dentre eles: a precariedade da internet, onde muitas vezes acaba não conseguindo alimentar o sistema, a fragmentação das informações em mais de quatrocentos sistemas de informações, não conseguindo informações fidedignas, a falta de conhecimento e habilidade de recurso humano no manuseio dos mesmos, dentre outros fatores.

Vale ressaltar que a saúde municipal vem buscando incansavelmente, o interesse pela qualidade de vida em seu território e em parte, dos novos paradigmas que têm influenciado as políticas e as práticas do setor. Os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença são multifatoriais e complexos. Assim, saúde e doença configuram processos compreendidos como um continuum, relacionados aos aspectos econômicos, socioculturais, à experiência pessoal e estilos de vida. Consoante essa mudança de paradigma, a melhoria da qualidade de vida da população passou a ser um dos resultados esperados, tanto das práticas assistenciais quanto das políticas públicas para o setor nos campos da promoção da saúde e da prevenção de doenças no município de Juara.

5- PRODUÇÃO POR COMPLEXIDADE:

5.1 – POPULAÇÃO RESIDENTE:

FAIXA ETÁRIA

MASCULINO

FEMININO

TOTAL

MENOR DE 1 ANO

304

288

592

1 a 4 anos

1.093

1.053

2.146

5 a 9 anos

1.406

1.390

2.796

10 a 14 anos

1.635

1.606

3.241

15 a 19 anos

1.650

1.507

3.157

20 a 29 anos

3.098

2.922

6.020

30 a 39 anos

2.727

2.615

5.342

40 a 49 anos

2.345

2.194

4.539

50 a 59 anos

1.482

1.249

2.731

60 a 69 anos

763

673

1.436

70 a 79 anos

458

382

840

80 anos e mais

156

104

260

TOTAL

17.117

15.983

33.100

Fonte: DATASUS, 2012

5.2- NASCIDOS VIVOS:

NASCIM P/RESID.MÃE POR ANO DO NASCIMENTO, 2012 A 2016

2012

2013

2014

2015

2016

Total

NASCIDOS VIVOS

533

569

595

556

486

2.739

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre nascidos vivos – SINASC

5.2.1- NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO:

NASCIM P/RESID.MÃE POR TIPO DE PARTO, 2012 A 2016

2012

2013

2014

2015

2016

Total

porc

VAGINAL

195

199

211

216

174

995

36,32%

CESARIO

338

370

384

340

312

1.744

63,67%

TOTAL

533

569

595

556

486

2.739

100%

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre nascidos vivo - SINASC

5.2.2- NASCIMENTO POR SEXO:

NASCIM P/RESID.MÃE POR TIPO DE SEXO, 2012 A 2016

2012

2013

2014

2015

2016

Total

MASCULINO

268

299

312

280

266

1.425

FEMININO

266

269

283

276

220

1.313

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre nascidos vivos – SINASC

5.3- OBITOS RESIDENTES:

OBITOS RESIDENTES POR ANO, 2012 A 2016

2012

2013

2014

2015

2016

Total

OBITOS

144

150

174

160

185

813

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações Mortalidade- SIM

5.3.1-OBITOS POR SEXO:

ÓBITO POR SEXO, 2012 A 2016

2012

2013

2014

2015

2016

Total

PORC

MASCULINO

105

103

120

111

128

567

69,74%

FEMININO

39

47

54

49

57

246

30,26%

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações Mortalidade- SIM

5.4- ATENÇÃO BÁSICA:

Qtd.aprovada por Ano atendimento segundo Grupo procedimento Município: 510510 Juara Período: 2018

Grupo procedimento

2018

01 Ações de promoção e prevenção em saúde

123.490

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

133.245

03 Procedimentos clínicos

231.268

04 Procedimentos cirúrgicos

21.238

08 Ações complementares da atenção à saúde

37.884

Total

547.125

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

5.5-CAUSAS DE INTERNAÇÃO, MUNICIPIO DE JUARA, DE ACORDO COM CID 10:

Capítulo CID-10: I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias, II. Neoplasias (tumores), III. Doenças sangue órgãos hemat. e transtimunitár, IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas, V. Transtornos mentais e comportamentais, VI. Doenças do sistema nervoso, VII. Doenças do olho e anexos, VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide, IX. Doenças do aparelho circulatório, X. Doenças do aparelho respiratório, XI. Doenças do aparelho digestivo, XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo.

Ano processamento

Cap 01

Cap 02

Cap 03

Cap 04

Cap 05

Cap 06

Cap 07

Cap 08

Cap 09

Cap 10

Cap 11

Cap 12

Total

2014

128

71

35

15

27

23

1

1

102

168

119

34

724

2015

83

119

20

35

33

26

-

1

112

154

146

34

763

2016

147

97

40

37

33

33

1

1

100

203

203

70

965

2017

84

62

10

24

40

38

2

1

144

151

191

33

780

2018

83

82

27

22

24

20

1

-

115

139

132

41

686

Total

525

431

132

133

157

140

5

4

573

815

791

212

3918

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

5.6- MORTALIDADE, SEGUNDO CID 10:

Capítulo CID-10

Capítulo CID-10

2012

2013

2014

2015

2016

Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

9

6

11

3

7

36

II. Neoplasias (tumores)

24

23

33

25

27

132

III. Doenças sangue órgãos hemat e transtimunitár.

2

3

1

-

3

9

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

12

12

19

12

23

78

V. Transtornos mentais e comportamentais

3

2

2

-

1

8

VI. Doenças do sistema nervoso

-

1

3

4

2

10

IX. Doenças do aparelho circulatório

28

20

25

39

43

155

X. Doenças do aparelho respiratório

10

15

14

18

13

70

XI. Doenças do aparelho digestivo

8

10

7

3

6

34

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

-

1

-

-

-

1

XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

-

1

-

2

1

4

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

1

-

3

3

6

13

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

4

5

3

5

5

22

XVII. Malfcongdeformid e anomalias cromossômicas

1

3

4

2

2

12

XVIII. Sint sinais e achadanormexclín e laborat

20

24

23

19

14

100

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

22

24

26

25

32

129

Total

144

150

174

160

185

813

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

5.7 - PRODUÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS:

GRUPO DE PROCEDIMENTO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMB.

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HOSP.

Quant. Apresentada

Quant. Pago

Quant. Apresentada

Quant. Pago

01 Ações de promoção e prevenção em saúde

123.490

1.517,40

-

-

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

133.182

445.336,39

9.802

26.033,38

03 Procedimentos clínicos

231.175

1.91.964,44

30.677

321.693,03

04 Procedimentos cirúrgicos

21.238

37.322,53

554

223.989,90

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células

-

-

-

-

06 Medicamentos

-

-

5

275,00

07 Órteses, próteses e materiais especiais

-

-

-

-

08 Ações complementares da atenção à saúde

37.884

187.525,80

553

4.477,33

TOTAL

546.969

1.763.666,56

41.221

576.468,64

FONTE: DATASUS TABNET.

5.8-PRODUÇÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMB.

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HOSP.

Quant. Apresentada

Quant. Pago

Quant. Apresentada

Quant. Pago

030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial.

2.656

2.041,35

-

-

030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais.

-

-

18

1.075,00

TOTAL

2.656

2.041,35

18

1.075,00

FONTE: DATASUS TABNET.

5.9-PRODUÇÃO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS.

GRUPO DE POCEDIMENTO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMB.

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HOSP.

Quant. Apresentada

Quant. Pago

Quant. Apresentada

Quant. Pago

01 Ações de promoção e prevenção em saúde

-

-

-

-

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

108

1.998,65

-

-

03 Procedimentos clínicos

2.241

11.646,51

-

-

04 Procedimentos cirúrgicos

-

-

127

56.269,73

05 Transplantes de órgãos, tecidos e células

-

-

-

-

06 Medicamentos

-

-

-

-

07 Órteses, próteses e materiais especiais

-

-

-

-

08 Ações complementares da atenção à saúde

-

-

-

-

TOTAL

2.349

13.645,16

127

56.269,73

FONTE: DATASUS TABNET.

5.10-- PRODUÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS

GRUPO PROCEDIMENTO

2018

01 Ações de promoção e prevenção em saúde.

4.003

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

2.081

TOTAL

6.084

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 5:

O número de nascido vivo a cada ano, está caindo, significando a estagnação da região. Em relação aos óbitos, o sexo masculino está morrendo mais que o dobro do comparativo com o feminino, necessitando urgentemente de ações de promoção à saúde do homem. Item referente a produção realizada em todas as complexidades da saúde municipal. Em relação a Atenção Básica (AB), verifica-se que ações de promoção e prevenção não são a maior produção desta complexidade.

Os procedimentos clínicos e finalidade diagnóstica ainda são os mais executados, segundo o sistema de informação municipal. Vale ressaltar que a AB, pelos dados analisados precisa desenvolver mais ações de promoção e prevenção. Pela série histórica de internação, verifica-se que os cap. 9, 10 e 11 são os que mais internam (apar. Circulatório, respiratório e digestivo, respectivamente).

Ressalta-se que as doenças do aparelho circulatório foram a maior causa de internação em 2018, uma consequência da falta de ações de promoção e prevenção detectada na AB. A maior causa de morte, também reflete da falta de ações na AB, pois ainda é a doença pelo aparelho circulatório, seguida de neoplasia e causas externas. Os gastos apresentados pelo município na Urgência reflete também a segunda causa de óbito do município, pelos acidentes de trânsito que são os que mais comprometem os casos de causas externas, conforme os procedimentos cirúrgicos apresentados.

A produção da Rede Psicossocial, pelos dados acima, demonstram que o CAPS vem cumprindo com sua função, uma vez que a internação para tratamento de transtorno mental é irrisório comparada com à produção ambulatorial.

6- INDICADORES PACTUADOS E RESULTADOS EM 2018:

ERS JUARA/ REGIÃO VALE DO ARINOS

JUARA

Nº

Tipo

Indicador

Unidade

META 2018

Resultado

Avaliação*

1

U

NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS).

N.Abs.100.000

40

39

2

E

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS.

%

90

98,6

3

U

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA.

%

86

92,4

4

U

PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA.

%

75

0

5

U

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO.

%

57

0

6

U

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES.

%

85

84,7

7

E

NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA.

N.Abs.

0

0

8

U

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE.

N.Abs.

1

3

9

U

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS.

N.Abs.

1

0

10

U

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ.

%

90

100%

11

U

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

RAZÃO

0,21

0,12

12

U

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA.

RAZÃO

0,05

0,02

13

U

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR

%

37

35,8

14

U

PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS.

%

22,5

10,9

15

U

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

N.Abs.

6

7

16

U

NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

N.Abs.

0

0

17

U

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

%

75

71,34

18

U

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

%

78,8

55,29

19

U

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

%

91,5

61,15

20

U

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.

%

100

86

21

E

AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

%

60

100

22

U

NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE.

N.Abs.

5

0

23

U

PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

%

76

90,6

24

U

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL

%

75

NA

25

U

PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE.

%

76

91,7

26

U

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADA.

%

1

1

27

U

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (SIACS).

%

1

1

RESULTADO

*Pactuação, conforme calendário disponibilizado pela SES/MT, será em final de Março/2018, não dando tempo hábil de alimentar neste RAG.

ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 6:

Os indicadores pactuados em 2018 e os resultados alcançados, ainda demonstram que a Atenção Básica precisa cumprir sua função de promotora e organizadora da Rede de Atenção a Saúde do município de Juara. Alguns indicadores demonstram que o município vem tentando fazer uma saúde pública de qualidade.

7- VALORES FINANCEIROS RECEBIDOS E APLICADOS:

7.1- VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE COMPETÊNCIA 2018.

GRUPO

01/18

02/18

03/18

04/18

05/18

06/18

07/18

08/18

09/18

10/18

11/18

12/18

TOTAL

MAC

250.000,00 21/06

250.000,00

18/07

250.000,00

31/08

250.000,00

27/09

250.000,00

27/09

-

-

-

-

-

-

-

1.250.000,00

AB

36.300,00 11/10

36.300,00

14/11

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

72.600,00

REGIONALIZAÇÃO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PAICI

14.644,84 31/08

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

14.644,84

AF

7.870,36 28/08

7.870,36

11/10

7.870,36

14/11

-

-

-

-

-

-

-

-

-

23.611,08

IMPLAN. LABOR. HANSENIASE

-

-

-

-

-

10.000,00

29/11

10.000,00

29/11

10.000,00

29/11

10.000,00

29/11

10.000,00

29/11

10.000,00

29/11

10.000,00

29/11

70.000,00

VISA *

-

-

-

-

-

-

-

10.000,00

28/08

-

-

-

-

10.000,00

Total recebido em 2018

1.440.855,92

* Investimento em informática, conforme Resolução CIB/MT Nº 016/2017

7.2 - DETALHES DOS VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE COMPETÊNCIA 2017/2018

PROGRAMA

MAC

REGIONALIZAÇÃO

A.B

A.F

PAICI

VISA

IMPLAN AMB- HANS

TOTAL

TOTAL DEPOSITADO 2018

R$ 2.500.000,00

R$ 34.000,00

R$ 290.400,00

R$ 63.270,90

R$ 102.531,88

R$ 10.000,00

R$ 70.000,00

R$ 3.087.184,78

ANO

MAC

REGIONALIZAÇÃO

ATENÇÃO B

A.F

PAICI

VISA

IMPLAN AMB- HANS

2017

R$ 1.250.000,00

R$ 34.000,00

R$ 217.800,00

R$ 33.049,85

R$ 87.869,04

R$ 1.646.328,86

2018

R$ 1.250.000,00

R$ 72.600,00

R$ 30.221,05

R$ 14.644,84

R$ 10.000,00

R$ 70.000,00

R$ 1.440.855,92

TOTAL 17/18

2.500.000,00

R$ 34.000,00

R$ 290.400,00

R$ 63.270,90

R$ 102.513,88

R$ 10.000,00

R$ 70.000,00

R$ 3.087.184,78

7.3 - SALDOS RECEBIDOS E SALDO DEVEDOR ANO /2018.

SALDO DEV. ATUALIZADO /2018

R$ 250.000,00

R$ 102.000,00

R$ 363.000,00

R$ 70.833,24

R$ 161.093,24

01 MÊS- MAC

12 MÊS REGIONALIZAÇÃO

10 MÊS- A.B

09 MÊS- A.F

11 MÊS- PAICI

ANO

TOTAL RECEBIDO

SALDO DEVEDOR

2017

R$ 1.646.328,86

2018

R$ 1.440.855,92

R$ 946.926,48

TOTAL DEVEDOR /18

R$ 946.926,48

LEGENDA

MAC: Média Alta Complexidade

AB: Atenção Básica

PAICI: Incentivo Consórcio

AF: Assist. Farmacêutica

Implant. Lab. Hanseníase

VISA: Vigilância Sanitária/ Aquisição de Eq. Vigilância.

O repasse realizado pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde encontra-se em atraso considerado. Isso faz com que o município trabalhe com recursos federais e próprio. O Estado não vem cumprindo com o princípio do Financiamento Tripartite previsto em Lei. Em analise ao site da Secretaria de Saúde, vê-se que os Recursos da Saúde que deveriam ser Repassados para a competência 2018, segundo a tabela acima, começaram a ser repassado aos cofres municipais no segundo semestre de 2018 (Junho), dificultando o cumprimento de todo o planejamento previsto para o ano em questão.

7.4 – VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE:

GRUPO DE REPASSE

VALOR TOTAL BRUTO

VALOR DE DESCONTO

VALOR RECEBIDO

APOIO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO

185.255,29

-

185.255,29

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

212.219,01

-

212.219,01

ATENÇÃO BÁSICA

3.363.540,15

-

3.366.540,15

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.366.051,99

14.803,92

3.351.248,07

GESTÃO DO SUS

24.000,00

-

24.000,00

VIVILANCIA EM SAÚDE

532.965,56

-

532.965,56

TOTAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO

TOTAL PARA CUSTEIO

7.684.032,00

14.803,92

7.669.228,08

INVESTIMENTO

1.125.544,23

-

1.125.544,23

TOTAL GERAL

8.809.576,23

14.803,92

8.794.772,31

Fonte: www.fns.saude.gov.br

Os Recursos Federais estão depositados de acordo a competência estabelecida em legislação, no entanto o município, cumprindo assim o pactuado, mesmo que os valores repassados estão muito aquém a necessidade e custo de saúde.

NATUREZA DA DESPESA

PREVISÃO

REALIZADA

%

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

R$ 17.387.000,00

R$ 15.454.359,39

59,31%

Juros e Encargos da Dívida

-

-

Outras Despesas Correntes

R$ 10.564.700,00

R$ 9.682.514,90

37,16%

DESPESAS DE CAPITAL

-

Investimentos

R$ 2.050.000,00

R$ 919.719,45

3,53%

Inversões Financeiras

-

-

Amortização da Dívida

-

-

TOTAL GERAL

R$ 30.001.700,00

R$ 26.056.593,74

100%

7.5 PREVISÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE (Natureza da Despesa)

7.5.1 Demonstrativo do QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento e Realizada no ano de 2018.

Fonte: Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade

Bloco de Financiamento

Transferências

Outros

Emenda

Parlamentar

Próprios

Utilizado

Total

Total Utilizado

Federal

Transferido

Estadual

Transferido

Atenção Básica

R$ 3.413.600,00

R$ 3.283.739,38

R$ 300.000,00

R$ 443.913,88

R$ 16.000,00

300.000,00

R$ 6.849.900,00

R$ 5.458.546,61

R$ 10.579.500,00

R$ 9.486.199,87

Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

R$ 2.797.500,00

R$ 2.645.304,13

R$ 3.600.000,00

R$ 2.500.000,00

R$ 25.000,00

R$ 695.000,00

R$ 6.469.467,03

R$ 6.251.409,09

R$ 12.655.680,36

R$ 12.091.713,22

Assistência Farmacêutica

R$ 350.000,00

R$ 212.219,01

R$ 78.000,00

R$ 63.270,90

R$ 5.000,00

-

R$ 29.000,00

R$ 4.672,78

R$ 463.319,64

R$ 280.162,69

Vigilância em Saúde

R$ 800.000,00

R$ 532.965,56

-

R$ 70.000,00

R$ 7.000,00

-

R$ 2.991.700,00

R$ 972.827,89

R$ 3.798.700,00

R$ 1.575.793,45

Gestão do SUS

R$ 12.000,00

-

-

R$ 5.000,00

-

R$ 2.058.500,00

R$ 1.307.867,48

R$ 2.075.500,00

R$ 1.307.867,48

Outros/ investimentos

R$ 200.000,00

R$ 145.654,23

R$ 122.000,00

10.000,00

R$ 50.000,00

R$ 1.029.890,00

-

-

R$ 372.000,00

R$ 1.185.544,23

Alimentação Nutrição

R$ 10.000,00

-

-

-

-

R$ 10.000,00

-

R$ 20.000,00

-

Assistência povos indígenas

R$ 37.000,00

-

-

-

-

-

-

R$ 37.000,00

-

TOTAL GERAL

R$ 7.620.100,00

R$ 6.819.882,31

R$ 4.090.000,00

R$ 3.067.184,78

R$ 108.000,00

R$ 2.024.890,00

R$ 18.183.600,00

R$ 13.955.323,85

R$ 30.001.700,00

R$ 25.927.280,94

7.5.2- Receita da Saúde de transferência ocorrida em 2018

7.6.1- CÁLCULO DAS DESPESAS PRÓPRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME LC 141/2012:

Itens

Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serv. Pub. de Saúde

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (XIX)

14.478.979,19

(-) RP's não processados inscritos em 2018 sem disponibilidade financeira (XX)

52.893,54

Disponibilidade Financeira em saúde - 2018

0,00

Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Saúde - 2018

52.893,54

(=) Despesas com Recursos Próprios (XXI = XIX - XX)

14.426.085,65

% de Recursos Próprios aplicados em ASPS Fonte (XXII = XXI / IV)

24,23

Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIII= IV 15% LC 141)

8.929.462,99

Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV= IV % Lei Orgânica ou Constituições)

N/A

Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV)

8.929.462,99

Limite não cumprido (XXVIII)

0,0

FONTE: SIOPS/2018

7.6.2- DESPESA TOTAL COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:

Despesas

Dotação Atualizada 2018

Despesa Empenhada Até Bim/2018

Despesa Liquidada Até Bim/2018

Despesa Paga Até Bim/2018

Despesa Orçada 2019

Despesas Correntes (XII)

29.885.284,80

22.089.134,57

21.634.783,62

20.224.476,97

31.090.561,38

Pessoal e Encargos Sociais

16.932.277,13

15.454.359,39

15.454.359,39

15.214.897,10

18.325.303,98

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

12.953.007,74

6.634.775,18

6.180.424,23

5.009.579,87

12.765.257,40

Despesas de Capital (XIII)

2.226.776,00

919.719,45

759.954,34

527.556,85

1.677.978,34

Investimentos

2.226.776,00

919.719,45

759.954,34

527.556,85

1.677.978,34

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com disponibilidade de caixa vinculada aos restos a pagar cancelados (XIV)

N/A

0,00

0,00

0,00

N/A

Despesas custeadas com recursos vinculados à parcela do percentual mínimo que não foi aplicada em ações e serviços de saúde em exercícios anteriores (XV)

N/A

0,00

0,00

0,00

N/A

Total (XVI = XII + XIII - XIV - XV)

32.112.060,87

23.008.854,02

22.394.737,96

20.752.033,82

32.768.539,72

Inativos e Pensionistas (Impostos e Transferências)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Assistência à Saúde que não atende ao princípio de acesso universal (Impostos e Transferências)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Federal e Estadual - Recursos do Exercício Corrente

12.017.660,59

8.529.874,83

7.968.652,31

6.756.709,97

9.614.735,80

Transferências de Convênios destinadas à Saúde - Recursos do Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

407.250,00

Operações de Crédito vinculadas à Saúde - Recursos do Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Royalties do Petróleo destinados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Recursos Destinados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com disponibilizada de caixa vinculada aos restos a pagar cancelados

N/A

0,00

0,00

0,00

N/A

Despesas custeadas com recursos vinculados à parcela do percentual mínimo que não foi aplicada em ações e serviços de saúde em exercícios anteriores

N/A

0,00

0,00

0,00

N/A

Outras ações e serviços e serviços não computados (Impostos e Transferências)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com saúde não computadas para fins de apuração do percentual mínimo (XVII)

12.017.660,59

8.529.874,83

7.968.652,31

6.756.709,97

10.021.985,80

Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde (XVIII = XVI - XVII)

20.094.400,28

14.478.979,19

14.426.085,65

13.995.323,85

22.746.553,92

FONTE: SIOPS/2018

7.6.3- DESPESA TOTAL EM SAÚDE POR FONTE E SUBFUNÇÃO:

Subfunções

Recursos Ordinários - Fonte Livre

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Transferências de Convênios destinadas à Saúde

Operações de Crédito vinculadas à Saúde

Royalties do Petróleo destinados à Saúde

Outros Recursos Destinados à Saúde

TOTAL

Atenção Básica

Corrente

0,00

5.559.807,82

2.651.316,66

32.463,07

0,00

0,00

0,00

0,00

8.243.587,55

Capital

0,00

0,00

57.875,45

106.639,71

0,00

0,00

0,00

0,00

164.515,16

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente

0,00

7.659.720,45

4.277.060,54

1.783.393,61

0,00

0,00

0,00

0,00

13.720.174,60

Capital

0,00

203.508,00

388.961,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

592.469,18

Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente

0,00

6.862,78

122.705,83

6.537,04

0,00

0,00

0,00

0,00

136.105,65

Capital

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

Vigilância Sanitária

Corrente

0,00

673.051,02

11.539,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

684.590,65

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Epidemiológica

Corrente

0,00

311.919,99

197.622,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

509.542,18

Capital

0,00

0,00

2.470,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.470,00

Alimentação e Nutrição

Corrente

0,00

0,00

3.577,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.577,50

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Subfunções

Corrente

0,00

1.378.955,31

5.989,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.384.945,21

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

15.793.825,37

7.719.618,88

1.929.033,43

0,00

0,00

0,00

0,00

25.442.477,68

FONTE: SIOPS/2018

7.3.4- COMPARATIVO DE % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM ASPS NO VALE DO ARINOS, 2016 A 2018:

MUNICIPIOS

2016

2017

2018

% MÉDIO DE APLICAÇÃO

JUARA

28,97

27,55

24,23

26,92

NOVO HORIZ. DO NORTE

23,69

27,25

22,17

24,37

PORTO DOS GAUCHOS

28,97

29,58

27,34

28,63

TABAPORA

24,42

18,12

17,42

19,98

FONTE: SIOPS/2018

ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 7:

O financiamento da saúde é tripartite, conforme legislação vigente, á contrapartida estadual está muito a desejar. O atraso é enorme, o pacto inter federativo não está sendo cumprido. O Fundo Nacional cumpri mensalmente com sua parte, porém, o recurso são muito aquém as necessidades. O percentual dos valores aplicados em ações e serviços de saúde está acima do mínimo exigido na Lei Complementar 141/2012. Vale ressaltar que o município gasta muito mais com a Média Complexidade (item 7.3.3) que com a Atenção Básica que é ação indelegável do ente municipal. O vazio assistencial da região talvez seja o maior problema do gasto em MAC/ Média e Alta Complexidade. No item 7.3.4, vimos que todos os municípios da região do Vale do Arinos, gasta acima do exigido e que na série história descrita, o município de Juara É O SEGUNDO EM RECURSO PRÓPRIO aplicando em Ações e Serviços Públicos em Saúde /ASP.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

Juara-MT, 20 de Maio de 2019.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT