Resolução 021/2019
6 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 021/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.
CONSIDERANDO a Lei nº413 de 04 de Outubro de 1991.
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da Reunião Extraordinária do dia 20(Vinte) de Maio de 2019.
RESOLVE:
Art.1º Delibera e Aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão/2018.
ANEXO ÚNICO.
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO 2018
VERSÃO MANUAL
Juara, Março de 2019.
1 – INDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO:
MUNICÍPIO: JUARA – MT
DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE: ERS JUARA
TIPO DE GESTÃO: GESTÃO PLENA DO SISTEMA.
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO: 33.040 HAB.
NOME DO PREFEITO: CARLOS AMADEU SIRENA
ENDEREÇO: RUA NITEROI N/ 500 CENTRO JUARA – MT
TELEFONE: (66) 3556-9400CEP: 78575-000
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE: ANTONIO JOSE SANTANA NETO
POSSE: 25/04/2018
SECRETÁRIOS QUE ESTIVERAM EM 2018 NA GESTÃO: CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO, LAIRCE PESTANA e ANTONIO JOSE SANTANA NETO.
ENDEREÇO DA SMS: RUA SOROCABA N 63W
TELEFONE: (66) 3556-3874 CEP: 78575-000
1.1- INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Criado pela Lei 413 de 04/10/1991
Gestor do FMS: Secretário Municipal de Saúde
1.2- INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE:
Criado pela Lei 1574 de 22/06/2004
Presidente do CMS: Francisca Constantino Souza / segmento: usuário
Email: cmsjuara@hotmail.com
Fone: (66) 3556-1754
Data última conferência: 07/2015
1.3- INFORMAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Ultimo período apresentado: 2018 a 2021/ aprovado pelo CMS em 21/12/2017
1.4 – CONSORCIO DE SAÚDE:
Nome do Consórcio: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos
CNES: Nº 7949480
CNPJ:06.153.406/0001-90
Área de Atuação: Especialidade Médicas para os municípios do Vale do Arinos
Natureza Jurídica: Direito Público
2– CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO:
| População Total 2012 | 33.040 |
| Localização Geográfica | 11° 15' 18" S 57° 31' 12" O |
| Área Geográfica em Km2 | 22.641,19 |
| Densidade demográfica (hab/km2) | 1,45 |
| Distância da Capital em km | 698 |
| Limites do município | Norte:Nova Bandeirante e Nova Monte Verde Sul:Nova Maringá e Brasnorte Leste:Tabaporã, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos Oeste:Brasnorte e Castanheira |
| Limites e distâncias em Km entre os municípios vizinhos | Nova Bandeirante:320 Km. Nova Monte Verde: 220Km. Nova Maringá:290 Km. Brasnorte 160 Km. Tabaporã:100 Km, Novo Horizonte do Norte: 25 Km. Porto dos Gaúchos 48 Km Castanheira 320 Km |
| Condições de estradas entre os municípios da microrregião (pavimentadas e não pavimentadas). | MT170: Pavimentadas MT 338: Pavimentada |
| 03 Principais Atividades Econômicas | Pecuária, Extração de Madeira e Agricultura |
3 –JUSTIFICATIVA:
O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de direção do Sistema. É a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.
Conforme legislação vigente (Lei Complementar 141 de 2012) que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;estabelece também os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências, em sua sessão II da Prestação de Contas, art. 36 , § 1o que dispôs sobre a observância que o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei.
Considerando o SargSUS uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde em conjunto com o DATASUS, com o
objetivo de apoiar os gestores municipais na elaboração e envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) ao Conselho de Saúde e que se encontra desativado pelo MS e o novo sistema DIGISUS/plataforma Planejamento que ainda não se encontra em funcionamento, a Secretaria Municipal de Saúde de Juara, está apresentado o RAG 2018 ao Conselho Municipal de Saúde de Juara de forma MANUAL, conforme recomendação de Susi Astolfo, Chefe Substituta da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Cuiabá – Mato Grosso / (65) 3617-5841 para cumprimento do prazo legal em vigência.
Assim sendo, justifica-se a apresentação deste RAG neste formato ao Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT.
4 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS:
| NATUREZA DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO | ||||
| TIPO DE ESTABELECIMENTO | MUNICIPAL | ESTADUAL | DUPLA | TOTAL |
| UBS/AB | 6 | - | - | 6 |
| UBS/ ESF | 8 | - | - | 8 |
| CENTRO DE ESPECIALIDADE | 1 | - | - | 1 |
| FARMACIA | 2 | - | - | 2 |
| SADT / SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA | 1 | - | - | 1 |
| HOSPITAL GERAL | 1 | - | - | 1 |
| VIGILANCIA EM SAÚDE | 1 | - | - | 1 |
| SERVIÇO DE EMOTARAPIA/UCT | 1 | - | - | 1 |
| CAPS | 1 | - | - | 1 |
| CASAI – SAÚDE INDIGENA | 1 | - | - | 1 |
| UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA | 4 | - | ||
| CENTRAL DE REGULAÇÃO | 1 | - | - | 1 |
| SECRETARIA DE SAUDE | 1 | 1 | - | 2 |
| LABORATORIO DE SAÚDE PUBLICA | 1 | |||
| TOTAL | 30 | 1 | - | 31 |
4.1- RECURSOS HUMANOS NO SERVIÇO PUBLICO DA SAÚDE MUNICIPAL:
| POSTOS DE TRABALHO OCUPADOS, POR OCUPAÇÃO E FORMA DE CONTRATAÇÃO | ||||||
| Adm. Do Estabelecimento | Formas de contratação | CBOs médicos | CBOs enfermeiro | CBOs (outros) nível superior | CBOs (outros) nível médio | CBOs ACS |
| Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) | Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) | 16 | 20 | 37 | 192 | 49 |
| Autônomos (0209, 0210) | - | - | - | - | - | |
| Residentes e estagiários (05, 06) | - | - | - | - | - | |
| Bolsistas (07) | 3 | - | - | - | - | |
| Intermediados por outra entidade (08) | - | - | - | - | - | |
| Informais (09) | - | - | - | - | - | |
| Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) | 17 | 5 | 2 | 31 | - | |
Fonte: CNES.
ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 4:
Existem estabelecimentos de saúde privados no município e de relevância citando um Hospital Geral. Quantos aos estabelecimentos públicos, com exceção de uma representação da Secretaria Estadual de Saúde-Escritório Regional de Saúde de Juara, demais estabelecimento são de gestão municipal, manutenção 100%com recurso público.
8- CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O RAG vem a confirmar a turbulência vivenciada pelo município em 2018. O afastamento da prefeita, a volta da mesma e posteriormente a cassação pelo legislativo municipal, fez com que os indicadores, a troca de secretários de saúde (já foram 04 – quatro - na gestão atual). A continuidade das ações e serviços principalmente para um município que é referencia regional é de suma importância para o andamento da saúde publica. Porem a população acaba sofrendo com a descontinuidade dos serviços.
Em relação aos gastos próprios em saúde, conforme a Lei 141/2012, verifica-se que o município foi o que mais investiu em ASPS (ações e serviços públicos de saúde). Acreditamos que com a continuidade da gestão, melhora-se os indicadores de saúde para a população. É fato também que os sistemas de informações (onde foram tirados os dados do presente RAG), não são fidedignos, ou seja, a população pode estar melhor assistida do que os sistemas mostram. Por diversos fatores podemos afirmar, dentre eles: a precariedade da internet, onde muitas vezes acaba não conseguindo alimentar o sistema, a fragmentação das informações em mais de quatrocentos sistemas de informações, não conseguindo informações fidedignas, a falta de conhecimento e habilidade de recurso humano no manuseio dos mesmos, dentre outros fatores.
Vale ressaltar que a saúde municipal vem buscando incansavelmente, o interesse pela qualidade de vida em seu território e em parte, dos novos paradigmas que têm influenciado as políticas e as práticas do setor. Os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença são multifatoriais e complexos. Assim, saúde e doença configuram processos compreendidos como um continuum, relacionados aos aspectos econômicos, socioculturais, à experiência pessoal e estilos de vida. Consoante essa mudança de paradigma, a melhoria da qualidade de vida da população passou a ser um dos resultados esperados, tanto das práticas assistenciais quanto das políticas públicas para o setor nos campos da promoção da saúde e da prevenção de doenças no município de Juara.
5- PRODUÇÃO POR COMPLEXIDADE:
5.1 – POPULAÇÃO RESIDENTE:
| FAIXA ETÁRIA | MASCULINO | FEMININO | TOTAL |
| MENOR DE 1 ANO | 304 | 288 | 592 |
| 1 a 4 anos | 1.093 | 1.053 | 2.146 |
| 5 a 9 anos | 1.406 | 1.390 | 2.796 |
| 10 a 14 anos | 1.635 | 1.606 | 3.241 |
| 15 a 19 anos | 1.650 | 1.507 | 3.157 |
| 20 a 29 anos | 3.098 | 2.922 | 6.020 |
| 30 a 39 anos | 2.727 | 2.615 | 5.342 |
| 40 a 49 anos | 2.345 | 2.194 | 4.539 |
| 50 a 59 anos | 1.482 | 1.249 | 2.731 |
| 60 a 69 anos | 763 | 673 | 1.436 |
| 70 a 79 anos | 458 | 382 | 840 |
| 80 anos e mais | 156 | 104 | 260 |
| TOTAL | 17.117 | 15.983 | 33.100 |
Fonte: DATASUS, 2012
5.2- NASCIDOS VIVOS:
| NASCIM P/RESID.MÃE POR ANO DO NASCIMENTO, 2012 A 2016 | ||||||
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | Total | |
| NASCIDOS VIVOS | 533 | 569 | 595 | 556 | 486 | 2.739 |
| Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre nascidos vivos – SINASC | ||||||
5.2.1- NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO:
| NASCIM P/RESID.MÃE POR TIPO DE PARTO, 2012 A 2016 | |||||||
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | Total | porc | |
| VAGINAL | 195 | 199 | 211 | 216 | 174 | 995 | 36,32% |
| CESARIO | 338 | 370 | 384 | 340 | 312 | 1.744 | 63,67% |
| TOTAL | 533 | 569 | 595 | 556 | 486 | 2.739 | 100% |
| Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre nascidos vivo - SINASC | |||||||
5.2.2- NASCIMENTO POR SEXO:
| NASCIM P/RESID.MÃE POR TIPO DE SEXO, 2012 A 2016 | ||||||
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | Total | |
| MASCULINO | 268 | 299 | 312 | 280 | 266 | 1.425 |
| FEMININO | 266 | 269 | 283 | 276 | 220 | 1.313 |
| Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre nascidos vivos – SINASC | ||||||
5.3- OBITOS RESIDENTES:
| OBITOS RESIDENTES POR ANO, 2012 A 2016 | ||||||
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | Total | |
| OBITOS | 144 | 150 | 174 | 160 | 185 | 813 |
| Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações Mortalidade- SIM | ||||||
5.3.1-OBITOS POR SEXO:
| ÓBITO POR SEXO, 2012 A 2016 | |||||||
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | Total | PORC | |
| MASCULINO | 105 | 103 | 120 | 111 | 128 | 567 | 69,74% |
| FEMININO | 39 | 47 | 54 | 49 | 57 | 246 | 30,26% |
| Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações Mortalidade- SIM | |||||||
5.4- ATENÇÃO BÁSICA:
Qtd.aprovada por Ano atendimento segundo Grupo procedimento Município: 510510 Juara Período: 2018
| Grupo procedimento | 2018 |
| 01 Ações de promoção e prevenção em saúde | 123.490 |
| 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | 133.245 |
| 03 Procedimentos clínicos | 231.268 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 21.238 |
| 08 Ações complementares da atenção à saúde | 37.884 |
| Total | 547.125 |
| Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) | |
5.5-CAUSAS DE INTERNAÇÃO, MUNICIPIO DE JUARA, DE ACORDO COM CID 10:
| Capítulo CID-10: I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias, II. Neoplasias (tumores), III. Doenças sangue órgãos hemat. e transtimunitár, IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas, V. Transtornos mentais e comportamentais, VI. Doenças do sistema nervoso, VII. Doenças do olho e anexos, VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide, IX. Doenças do aparelho circulatório, X. Doenças do aparelho respiratório, XI. Doenças do aparelho digestivo, XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo. | |||||||||||||
| Ano processamento | Cap 01 | Cap 02 | Cap 03 | Cap 04 | Cap 05 | Cap 06 | Cap 07 | Cap 08 | Cap 09 | Cap 10 | Cap 11 | Cap 12 | Total |
| 2014 | 128 | 71 | 35 | 15 | 27 | 23 | 1 | 1 | 102 | 168 | 119 | 34 | 724 |
| 2015 | 83 | 119 | 20 | 35 | 33 | 26 | - | 1 | 112 | 154 | 146 | 34 | 763 |
| 2016 | 147 | 97 | 40 | 37 | 33 | 33 | 1 | 1 | 100 | 203 | 203 | 70 | 965 |
| 2017 | 84 | 62 | 10 | 24 | 40 | 38 | 2 | 1 | 144 | 151 | 191 | 33 | 780 |
| 2018 | 83 | 82 | 27 | 22 | 24 | 20 | 1 | - | 115 | 139 | 132 | 41 | 686 |
| Total | 525 | 431 | 132 | 133 | 157 | 140 | 5 | 4 | 573 | 815 | 791 | 212 | 3918 |
| Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) | |||||||||||||
5.6- MORTALIDADE, SEGUNDO CID 10:
| Capítulo CID-10 | |||||||
| Capítulo CID-10 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | Total | |
| I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias | 9 | 6 | 11 | 3 | 7 | 36 | |
| II. Neoplasias (tumores) | 24 | 23 | 33 | 25 | 27 | 132 | |
| III. Doenças sangue órgãos hemat e transtimunitár. | 2 | 3 | 1 | - | 3 | 9 | |
| IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas | 12 | 12 | 19 | 12 | 23 | 78 | |
| V. Transtornos mentais e comportamentais | 3 | 2 | 2 | - | 1 | 8 | |
| VI. Doenças do sistema nervoso | - | 1 | 3 | 4 | 2 | 10 | |
| IX. Doenças do aparelho circulatório | 28 | 20 | 25 | 39 | 43 | 155 | |
| X. Doenças do aparelho respiratório | 10 | 15 | 14 | 18 | 13 | 70 | |
| XI. Doenças do aparelho digestivo | 8 | 10 | 7 | 3 | 6 | 34 | |
| XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo | - | 1 | - | - | - | 1 | |
| XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo | - | 1 | - | 2 | 1 | 4 | |
| XIV. Doenças do aparelho geniturinário | 1 | - | 3 | 3 | 6 | 13 | |
| XVI. Algumas afec originadas no período perinatal | 4 | 5 | 3 | 5 | 5 | 22 | |
| XVII. Malfcongdeformid e anomalias cromossômicas | 1 | 3 | 4 | 2 | 2 | 12 | |
| XVIII. Sint sinais e achadanormexclín e laborat | 20 | 24 | 23 | 19 | 14 | 100 | |
| XX. Causas externas de morbidade e mortalidade | 22 | 24 | 26 | 25 | 32 | 129 | |
| Total | 144 | 150 | 174 | 160 | 185 | 813 | |
| Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM | |||||||
5.7 - PRODUÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS:
| GRUPO DE PROCEDIMENTO | SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMB. | SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HOSP. | |||||||
| Quant. Apresentada | Quant. Pago | Quant. Apresentada | Quant. Pago | ||||||
| 01 Ações de promoção e prevenção em saúde | 123.490 | 1.517,40 | - | - | |||||
| 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | 133.182 | 445.336,39 | 9.802 | 26.033,38 | |||||
| 03 Procedimentos clínicos | 231.175 | 1.91.964,44 | 30.677 | 321.693,03 | |||||
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 21.238 | 37.322,53 | 554 | 223.989,90 | |||||
| 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células | - | - | - | - | |||||
| 06 Medicamentos | - | - | 5 | 275,00 | |||||
| 07 Órteses, próteses e materiais especiais | - | - | - | - | |||||
| 08 Ações complementares da atenção à saúde | 37.884 | 187.525,80 | 553 | 4.477,33 | |||||
| TOTAL | 546.969 | 1.763.666,56 | 41.221 | 576.468,64 | |||||
| FONTE: DATASUS TABNET. | |||||||||
5.8-PRODUÇÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO
| FORMA DE ORGANIZAÇÃO | SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMB. | SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HOSP. | |||||
| Quant. Apresentada | Quant. Pago | Quant. Apresentada | Quant. Pago | ||||
| 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial. | 2.656 | 2.041,35 | - | - | |||
| 030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. | - | - | 18 | 1.075,00 | |||
| TOTAL | 2.656 | 2.041,35 | 18 | 1.075,00 | |||
| FONTE: DATASUS TABNET. | |||||||
5.9-PRODUÇÃO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS.
| GRUPO DE POCEDIMENTO | SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMB. | SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HOSP. | ||||||
| Quant. Apresentada | Quant. Pago | Quant. Apresentada | Quant. Pago | |||||
| 01 Ações de promoção e prevenção em saúde | - | - | - | - | ||||
| 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | 108 | 1.998,65 | - | - | ||||
| 03 Procedimentos clínicos | 2.241 | 11.646,51 | - | - | ||||
| 04 Procedimentos cirúrgicos | - | - | 127 | 56.269,73 | ||||
| 05 Transplantes de órgãos, tecidos e células | - | - | - | - | ||||
| 06 Medicamentos | - | - | - | - | ||||
| 07 Órteses, próteses e materiais especiais | - | - | - | - | ||||
| 08 Ações complementares da atenção à saúde | - | - | - | - | ||||
| TOTAL | 2.349 | 13.645,16 | 127 | 56.269,73 | ||||
| FONTE: DATASUS TABNET. | ||||||||
5.10-- PRODUÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS
| GRUPO PROCEDIMENTO | 2018 |
| 01 Ações de promoção e prevenção em saúde. | 4.003 |
| 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | 2.081 |
| TOTAL | 6.084 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 5:
O número de nascido vivo a cada ano, está caindo, significando a estagnação da região. Em relação aos óbitos, o sexo masculino está morrendo mais que o dobro do comparativo com o feminino, necessitando urgentemente de ações de promoção à saúde do homem. Item referente a produção realizada em todas as complexidades da saúde municipal. Em relação a Atenção Básica (AB), verifica-se que ações de promoção e prevenção não são a maior produção desta complexidade.
Os procedimentos clínicos e finalidade diagnóstica ainda são os mais executados, segundo o sistema de informação municipal. Vale ressaltar que a AB, pelos dados analisados precisa desenvolver mais ações de promoção e prevenção. Pela série histórica de internação, verifica-se que os cap. 9, 10 e 11 são os que mais internam (apar. Circulatório, respiratório e digestivo, respectivamente).
Ressalta-se que as doenças do aparelho circulatório foram a maior causa de internação em 2018, uma consequência da falta de ações de promoção e prevenção detectada na AB. A maior causa de morte, também reflete da falta de ações na AB, pois ainda é a doença pelo aparelho circulatório, seguida de neoplasia e causas externas. Os gastos apresentados pelo município na Urgência reflete também a segunda causa de óbito do município, pelos acidentes de trânsito que são os que mais comprometem os casos de causas externas, conforme os procedimentos cirúrgicos apresentados.
A produção da Rede Psicossocial, pelos dados acima, demonstram que o CAPS vem cumprindo com sua função, uma vez que a internação para tratamento de transtorno mental é irrisório comparada com à produção ambulatorial.
6- INDICADORES PACTUADOS E RESULTADOS EM 2018:
| ERS JUARA/ REGIÃO VALE DO ARINOS | JUARA | |||||
| Nº | Tipo | Indicador | Unidade | META 2018 | Resultado | Avaliação* |
| 1 | U | NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS). | N.Abs.100.000 | 40 | 39 | |
| 2 | E | PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS. | % | 90 | 98,6 | |
| 3 | U | PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. | % | 86 | 92,4 | |
| 4 | U | PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA. | % | 75 | 0 | |
| 5 | U | PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO. | % | 57 | 0 | |
| 6 | U | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES. | % | 85 | 84,7 | |
| 7 | E | NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA. | N.Abs. | 0 | 0 | |
| 8 | U | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE. | N.Abs. | 1 | 3 | |
| 9 | U | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. | N.Abs. | 1 | 0 | |
| 10 | U | PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ. | % | 90 | 100% | |
| 11 | U | RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,21 | 0,12 | |
| 12 | U | RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA. | RAZÃO | 0,05 | 0,02 | |
| 13 | U | PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR | % | 37 | 35,8 | |
| 14 | U | PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS. | % | 22,5 | 10,9 | |
| 15 | U | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. | N.Abs. | 6 | 7 | |
| 16 | U | NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA. | N.Abs. | 0 | 0 | |
| 17 | U | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | % | 75 | 71,34 | |
| 18 | U | COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | % | 78,8 | 55,29 | |
| 19 | U | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | % | 91,5 | 61,15 | |
| 20 | U | PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS. | % | 100 | 86 | |
| 21 | E | AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | % | 60 | 100 | |
| 22 | U | NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE. | N.Abs. | 5 | 0 | |
| 23 | U | PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO | % | 76 | 90,6 | |
| 24 | U | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | % | 75 | NA | |
| 25 | U | PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE. | % | 76 | 91,7 | |
| 26 | U | PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADA. | % | 1 | 1 | |
| 27 | U | PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (SIACS). | % | 1 | 1 | |
| RESULTADO | ||||||
*Pactuação, conforme calendário disponibilizado pela SES/MT, será em final de Março/2018, não dando tempo hábil de alimentar neste RAG.
ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 6:
Os indicadores pactuados em 2018 e os resultados alcançados, ainda demonstram que a Atenção Básica precisa cumprir sua função de promotora e organizadora da Rede de Atenção a Saúde do município de Juara. Alguns indicadores demonstram que o município vem tentando fazer uma saúde pública de qualidade.
7- VALORES FINANCEIROS RECEBIDOS E APLICADOS:
7.1- VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE COMPETÊNCIA 2018.
| GRUPO | 01/18 | 02/18 | 03/18 | 04/18 | 05/18 | 06/18 | 07/18 | 08/18 | 09/18 | 10/18 | 11/18 | 12/18 | TOTAL |
| MAC | 250.000,00 21/06 | 250.000,00 18/07 | 250.000,00 31/08 | 250.000,00 27/09 | 250.000,00 27/09 | - | - | - | - | - | - | - | 1.250.000,00 |
| AB | 36.300,00 11/10 | 36.300,00 14/11 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 72.600,00 |
| REGIONALIZAÇÃO | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| PAICI | 14.644,84 31/08 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 14.644,84 |
| AF | 7.870,36 28/08 | 7.870,36 11/10 | 7.870,36 14/11 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 23.611,08 |
| IMPLAN. LABOR. HANSENIASE | - | - | - | - | - | 10.000,00 29/11 | 10.000,00 29/11 | 10.000,00 29/11 | 10.000,00 29/11 | 10.000,00 29/11 | 10.000,00 29/11 | 10.000,00 29/11 | 70.000,00 |
| VISA * | - | - | - | - | - | - | - | 10.000,00 28/08 | - | - | - | - | 10.000,00 |
| Total recebido em 2018 | 1.440.855,92 |
* Investimento em informática, conforme Resolução CIB/MT Nº 016/2017
7.2 - DETALHES DOS VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE COMPETÊNCIA 2017/2018
| PROGRAMA | MAC | REGIONALIZAÇÃO | A.B | A.F | PAICI | VISA | IMPLAN AMB- HANS | TOTAL |
| TOTAL DEPOSITADO 2018 | R$ 2.500.000,00 | R$ 34.000,00 | R$ 290.400,00 | R$ 63.270,90 | R$ 102.531,88 | R$ 10.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 3.087.184,78 |
| ANO | MAC | REGIONALIZAÇÃO | ATENÇÃO B | A.F | PAICI | VISA | IMPLAN AMB- HANS | |
| 2017 | R$ 1.250.000,00 | R$ 34.000,00 | R$ 217.800,00 | R$ 33.049,85 | R$ 87.869,04 | R$ 1.646.328,86 | ||
| 2018 | R$ 1.250.000,00 | R$ 72.600,00 | R$ 30.221,05 | R$ 14.644,84 | R$ 10.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 1.440.855,92 | |
| TOTAL 17/18 | 2.500.000,00 | R$ 34.000,00 | R$ 290.400,00 | R$ 63.270,90 | R$ 102.513,88 | R$ 10.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 3.087.184,78 |
7.3 - SALDOS RECEBIDOS E SALDO DEVEDOR ANO /2018.
| SALDO DEV. ATUALIZADO /2018 | R$ 250.000,00 | R$ 102.000,00 | R$ 363.000,00 | R$ 70.833,24 | R$ 161.093,24 |
| 01 MÊS- MAC | 12 MÊS REGIONALIZAÇÃO | 10 MÊS- A.B | 09 MÊS- A.F | 11 MÊS- PAICI | |
| ANO | TOTAL RECEBIDO | SALDO DEVEDOR | |||
| 2017 | R$ 1.646.328,86 | ||||
| 2018 | R$ 1.440.855,92 | R$ 946.926,48 | |||
| TOTAL DEVEDOR /18 | R$ 946.926,48 |
LEGENDA
MAC: Média Alta Complexidade
AB: Atenção Básica
PAICI: Incentivo Consórcio
AF: Assist. Farmacêutica
Implant. Lab. Hanseníase
VISA: Vigilância Sanitária/ Aquisição de Eq. Vigilância.
O repasse realizado pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde encontra-se em atraso considerado. Isso faz com que o município trabalhe com recursos federais e próprio. O Estado não vem cumprindo com o princípio do Financiamento Tripartite previsto em Lei. Em analise ao site da Secretaria de Saúde, vê-se que os Recursos da Saúde que deveriam ser Repassados para a competência 2018, segundo a tabela acima, começaram a ser repassado aos cofres municipais no segundo semestre de 2018 (Junho), dificultando o cumprimento de todo o planejamento previsto para o ano em questão.
7.4 – VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE:
| GRUPO DE REPASSE | VALOR TOTAL BRUTO | VALOR DE DESCONTO | VALOR RECEBIDO |
| APOIO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO | 185.255,29 | - | 185.255,29 |
| ASSISTENCIA FARMACEUTICA | 212.219,01 | - | 212.219,01 |
| ATENÇÃO BÁSICA | 3.363.540,15 | - | 3.366.540,15 |
| ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 3.366.051,99 | 14.803,92 | 3.351.248,07 |
| GESTÃO DO SUS | 24.000,00 | - | 24.000,00 |
| VIVILANCIA EM SAÚDE | 532.965,56 | - | 532.965,56 |
| TOTAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO | |||
| TOTAL PARA CUSTEIO | 7.684.032,00 | 14.803,92 | 7.669.228,08 |
| INVESTIMENTO | 1.125.544,23 | - | 1.125.544,23 |
| TOTAL GERAL | 8.809.576,23 | 14.803,92 | 8.794.772,31 |
Fonte: www.fns.saude.gov.br
Os Recursos Federais estão depositados de acordo a competência estabelecida em legislação, no entanto o município, cumprindo assim o pactuado, mesmo que os valores repassados estão muito aquém a necessidade e custo de saúde.
| NATUREZA DA DESPESA | PREVISÃO | REALIZADA | % |
| DESPESAS CORRENTES | |||
| Pessoal e Encargos Sociais | R$ 17.387.000,00 | R$ 15.454.359,39 | 59,31% |
| Juros e Encargos da Dívida | - | - | |
| Outras Despesas Correntes | R$ 10.564.700,00 | R$ 9.682.514,90 | 37,16% |
| DESPESAS DE CAPITAL | - | ||
| Investimentos | R$ 2.050.000,00 | R$ 919.719,45 | 3,53% |
| Inversões Financeiras | - | - | |
| Amortização da Dívida | - | - | |
| TOTAL GERAL | R$ 30.001.700,00 | R$ 26.056.593,74 | 100% |
7.5 PREVISÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE (Natureza da Despesa)
7.5.1 Demonstrativo do QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento e Realizada no ano de 2018.
Fonte: Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade
| Bloco de Financiamento | Transferências | Outros | Emenda Parlamentar | Próprios | Utilizado | Total | Total Utilizado | |||
| Federal | Transferido | Estadual | Transferido | |||||||
| Atenção Básica | R$ 3.413.600,00 | R$ 3.283.739,38 | R$ 300.000,00 | R$ 443.913,88 | R$ 16.000,00 | 300.000,00 | R$ 6.849.900,00 | R$ 5.458.546,61 | R$ 10.579.500,00 | R$ 9.486.199,87 |
| Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial | R$ 2.797.500,00 | R$ 2.645.304,13 | R$ 3.600.000,00 | R$ 2.500.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 695.000,00 | R$ 6.469.467,03 | R$ 6.251.409,09 | R$ 12.655.680,36 | R$ 12.091.713,22 |
| Assistência Farmacêutica | R$ 350.000,00 | R$ 212.219,01 | R$ 78.000,00 | R$ 63.270,90 | R$ 5.000,00 | - | R$ 29.000,00 | R$ 4.672,78 | R$ 463.319,64 | R$ 280.162,69 |
| Vigilância em Saúde | R$ 800.000,00 | R$ 532.965,56 | - | R$ 70.000,00 | R$ 7.000,00 | - | R$ 2.991.700,00 | R$ 972.827,89 | R$ 3.798.700,00 | R$ 1.575.793,45 |
| Gestão do SUS | R$ 12.000,00 | - | - | R$ 5.000,00 | - | R$ 2.058.500,00 | R$ 1.307.867,48 | R$ 2.075.500,00 | R$ 1.307.867,48 | |
| Outros/ investimentos | R$ 200.000,00 | R$ 145.654,23 | R$ 122.000,00 | 10.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 1.029.890,00 | - | - | R$ 372.000,00 | R$ 1.185.544,23 |
| Alimentação Nutrição | R$ 10.000,00 | - | - | - | - | R$ 10.000,00 | - | R$ 20.000,00 | - | |
| Assistência povos indígenas | R$ 37.000,00 | - | - | - | - | - | - | R$ 37.000,00 | - | |
| TOTAL GERAL | R$ 7.620.100,00 | R$ 6.819.882,31 | R$ 4.090.000,00 | R$ 3.067.184,78 | R$ 108.000,00 | R$ 2.024.890,00 | R$ 18.183.600,00 | R$ 13.955.323,85 | R$ 30.001.700,00 | R$ 25.927.280,94 |
7.5.2- Receita da Saúde de transferência ocorrida em 2018
7.6.1- CÁLCULO DAS DESPESAS PRÓPRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME LC 141/2012:
| Itens | Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serv. Pub. de Saúde |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (XIX) | 14.478.979,19 |
| (-) RP's não processados inscritos em 2018 sem disponibilidade financeira (XX) | 52.893,54 |
| Disponibilidade Financeira em saúde - 2018 | 0,00 |
| Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Saúde - 2018 | 52.893,54 |
| (=) Despesas com Recursos Próprios (XXI = XIX - XX) | 14.426.085,65 |
| % de Recursos Próprios aplicados em ASPS Fonte (XXII = XXI / IV) | 24,23 |
| Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIII= IV 15% LC 141) | 8.929.462,99 |
| Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV= IV % Lei Orgânica ou Constituições) | N/A |
| Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV) | 8.929.462,99 |
| Limite não cumprido (XXVIII) | 0,0 |
FONTE: SIOPS/2018
7.6.2- DESPESA TOTAL COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
| Despesas | Dotação Atualizada 2018 | Despesa Empenhada Até Bim/2018 | Despesa Liquidada Até Bim/2018 | Despesa Paga Até Bim/2018 | Despesa Orçada 2019 |
| Despesas Correntes (XII) | 29.885.284,80 | 22.089.134,57 | 21.634.783,62 | 20.224.476,97 | 31.090.561,38 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 16.932.277,13 | 15.454.359,39 | 15.454.359,39 | 15.214.897,10 | 18.325.303,98 |
| Juros e Encargos da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 12.953.007,74 | 6.634.775,18 | 6.180.424,23 | 5.009.579,87 | 12.765.257,40 |
| Despesas de Capital (XIII) | 2.226.776,00 | 919.719,45 | 759.954,34 | 527.556,85 | 1.677.978,34 |
| Investimentos | 2.226.776,00 | 919.719,45 | 759.954,34 | 527.556,85 | 1.677.978,34 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas custeadas com disponibilidade de caixa vinculada aos restos a pagar cancelados (XIV) | N/A | 0,00 | 0,00 | 0,00 | N/A |
| Despesas custeadas com recursos vinculados à parcela do percentual mínimo que não foi aplicada em ações e serviços de saúde em exercícios anteriores (XV) | N/A | 0,00 | 0,00 | 0,00 | N/A |
| Total (XVI = XII + XIII - XIV - XV) | 32.112.060,87 | 23.008.854,02 | 22.394.737,96 | 20.752.033,82 | 32.768.539,72 |
| Inativos e Pensionistas (Impostos e Transferências) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Assistência à Saúde que não atende ao princípio de acesso universal (Impostos e Transferências) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ordinários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Federal e Estadual - Recursos do Exercício Corrente | 12.017.660,59 | 8.529.874,83 | 7.968.652,31 | 6.756.709,97 | 9.614.735,80 |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde - Recursos do Exercício Corrente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 407.250,00 |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde - Recursos do Exercício Corrente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Destinados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas custeadas com disponibilizada de caixa vinculada aos restos a pagar cancelados | N/A | 0,00 | 0,00 | 0,00 | N/A |
| Despesas custeadas com recursos vinculados à parcela do percentual mínimo que não foi aplicada em ações e serviços de saúde em exercícios anteriores | N/A | 0,00 | 0,00 | 0,00 | N/A |
| Outras ações e serviços e serviços não computados (Impostos e Transferências) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com saúde não computadas para fins de apuração do percentual mínimo (XVII) | 12.017.660,59 | 8.529.874,83 | 7.968.652,31 | 6.756.709,97 | 10.021.985,80 |
| Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde (XVIII = XVI - XVII) | 20.094.400,28 | 14.478.979,19 | 14.426.085,65 | 13.995.323,85 | 22.746.553,92 |
FONTE: SIOPS/2018
7.6.3- DESPESA TOTAL EM SAÚDE POR FONTE E SUBFUNÇÃO:
| Subfunções | Recursos Ordinários - Fonte Livre | Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Transferências de Convênios destinadas à Saúde | Operações de Crédito vinculadas à Saúde | Royalties do Petróleo destinados à Saúde | Outros Recursos Destinados à Saúde | TOTAL |
| Atenção Básica | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 5.559.807,82 | 2.651.316,66 | 32.463,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.243.587,55 |
| Capital | 0,00 | 0,00 | 57.875,45 | 106.639,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 164.515,16 |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 7.659.720,45 | 4.277.060,54 | 1.783.393,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.720.174,60 |
| Capital | 0,00 | 203.508,00 | 388.961,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 592.469,18 |
| Suporte Profilático e Terapêutico | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 6.862,78 | 122.705,83 | 6.537,04 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 136.105,65 |
| Capital | 0,00 | 0,00 | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| Vigilância Sanitária | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 673.051,02 | 11.539,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 684.590,65 |
| Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vigilância Epidemiológica | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 311.919,99 | 197.622,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 509.542,18 |
| Capital | 0,00 | 0,00 | 2.470,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.470,00 |
| Alimentação e Nutrição | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 0,00 | 3.577,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.577,50 |
| Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Subfunções | |||||||||
| Corrente | 0,00 | 1.378.955,31 | 5.989,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.384.945,21 |
| Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 0,00 | 15.793.825,37 | 7.719.618,88 | 1.929.033,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.442.477,68 |
FONTE: SIOPS/2018
7.3.4- COMPARATIVO DE % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM ASPS NO VALE DO ARINOS, 2016 A 2018:
| MUNICIPIOS | 2016 | 2017 | 2018 | % MÉDIO DE APLICAÇÃO |
| JUARA | 28,97 | 27,55 | 24,23 | 26,92 |
| NOVO HORIZ. DO NORTE | 23,69 | 27,25 | 22,17 | 24,37 |
| PORTO DOS GAUCHOS | 28,97 | 29,58 | 27,34 | 28,63 |
| TABAPORA | 24,42 | 18,12 | 17,42 | 19,98 |
FONTE: SIOPS/2018
ANALISE E CONSIDERAÇÕES DO ITEM 7:
O financiamento da saúde é tripartite, conforme legislação vigente, á contrapartida estadual está muito a desejar. O atraso é enorme, o pacto inter federativo não está sendo cumprido. O Fundo Nacional cumpri mensalmente com sua parte, porém, o recurso são muito aquém as necessidades. O percentual dos valores aplicados em ações e serviços de saúde está acima do mínimo exigido na Lei Complementar 141/2012. Vale ressaltar que o município gasta muito mais com a Média Complexidade (item 7.3.3) que com a Atenção Básica que é ação indelegável do ente municipal. O vazio assistencial da região talvez seja o maior problema do gasto em MAC/ Média e Alta Complexidade. No item 7.3.4, vimos que todos os municípios da região do Vale do Arinos, gasta acima do exigido e que na série história descrita, o município de Juara É O SEGUNDO EM RECURSO PRÓPRIO aplicando em Ações e Serviços Públicos em Saúde /ASP.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-Se.
Juara-MT, 20 de Maio de 2019.
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Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2019/2021
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara/MT