Resolução 022/2019
6 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 022/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara,
CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde Art.nº63- Parágrafo seguindo: as deliberações do CMS serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciadas em Resolução e homologadas pelo Prefeito Municipal serão publicadas no (meio de publicidade do município), no prazo máximo de 30(trinta) dias, após sua aprovação,
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 17 (dezessete) de Junho de 2019.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde da REMUME.
ANEXO ÚNICO
REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
REMUME
2019
Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal Gestão 2018-2020 Silvia Regina Cremonez Sirena Secretária Municipal de Saúde COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERÂPEUTICA Bruna Eloyse Parazzi Borges Ribeiro Farmacêutica CRF-MT 4324 Glalber Candido de Almeida Farmacêutico CRF-MT 2729 Jhulie Kalina Barrankievicz Farmacêutica CRF-MT 4596 Michelli Bárbara Vieira Zanol Oliveira Farmacêutica CRF-MT 6999 Michelle Feitosa Costa Parazzi Borges Dentista CRO-MT 4586 Anderson Laner Médico CRM-MT 7716 Auro Renan Brito Médico CRM-MT 9052 Guilherme Nobre Rocha Enfermeiro COREN-MT 462149 Carla Fabiane Riva Técnica em Saúde 1491RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
REMUME
1. MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) destinado a atender os agravos e programas específicos da atenção básica a saúde. Regulamentado pela Portaria GM/MS n.º 4.217/2010 atualizada em 30 de julho de 2013, pela Portaria GM/MS n.º 1.555, estabelece o financiamento e medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Primária, determinada pela portaria a responsabilidade dos municípios para este Componente. A relação de medicamentos disponibilizados nesse componente tem por base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. De acordo com a Política Nacional de Medicamentos oficializada pela Portaria 3916 de 30.10.98, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) deve ser a base para a organização de listas estaduais e municipais, tornando possível o processo de descentralização da gestão. É, portanto, meio fundamental para orientar a prescrição, a dispensação e o abastecimento de medicamentos, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Registro na ANVISA; Eficácia clínica comprovada, através de ensaios clínicos que demonstram seus benefícios e de metanálises, que demonstrem seus benefícios; Efetividade e eficiência; Menor toxicidade e maior segurança; Preferência a monofármacos; Preferência às formas farmacêuticas com comodidade posológica, favorecendo a adesão ao tratamento; Estabilidade e facilidade de armazenamento; Preferência à apresentação que possibilite o fracionamento de doses para adequação a faixa etária; Evitar duplicidade terapêutica (fármacos do mesmo grupo farmacológico para mesma finalidade); Considerar custo-dia e custo total do tratamento; Considerar dados de morbi mortalidade do município; Considerar serviços de especialidade e profissionais do município. 2. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAO Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), aprovado por meio da Portaria GM/MS n.º 2.981/2009 atualizada em 30 de julho de 2013, pela Portaria GM/MS n.º 1.554 é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sua principal característica e a busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde.
Desta forma, os PCDT contemplam medicamentos relacionados a abordagem terapêutica na atenção básica e ao CEAF. Assim, os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas neste Componente estão divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas.
GRUPO 1 é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. É constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. Esses medicamentos devem ser dispensados somente para as doenças (CID-10) contempladas no Componente. - Grupo 1 A – medicamentos com aquisição centralizada pela Ministério da Saúde; - Grupo 2 B – medicamentos adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde. GRUPO 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é da Secretarias Estaduais da Saúde. GRUPO 3 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios – Componente Básico.Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnostico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêutico, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
3. COMPONENTE ESTRATÉGICO: O Ministério da Saúde considera como estratégicos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham impacto socioeconômico, com controle e tratamento estabelecido em condutas terapêuticas e normas especificas. Vinculados a programas estratégicos, tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos por portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública, consideradas como de caráter estratégico pelo MS. Ø Medicamentos para Controle da Tuberculose; Ø Medicamentos para Controle da Hanseníase; Ø Medicamentos para DST/AIDS; Ø Medicamentos para Endemias Focais; Ø Hemoderivados; Ø Medicamentos do Programa de Alimentação e Nutrição; Ø Programa de Controle do Tabagismo.CRITERIOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
A Assistência Farmacêutica segue a determinação do DECRETO N.º 7508 de 28/06/2011 (Federal), que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter-federativa, e da outras providencias.
“... Art. 28º. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:
I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; II. Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS; III. Estar à prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação especifica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos; IV. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.§ 1.º Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
§ 2.º O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
Art. 29º. A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA...”
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME
ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, ANTINFLAMATÓRIOS E ANTIESPASMODICOS:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Ácido Acetilsalicílico | 100mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Diclofenaco sódico | 25mg/mL solução injetável (IM) Ampola 3mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 3 | Dipirona sódica | 500mg/mL solução injetável (IM/EV) ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 4 | Dipirona sódica | 500mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 5 | Dipirona sódica | 500mg/mL solução oral gotas, frasco 10mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Bultibrometo de escopolamina + dipirona sódica | 4/50mg/mLsolução injetável (IM/EV) ampola 5ml | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 7 | Butilbrometo de escopolamina | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | Butilbrometo de escopolamina | 20mg/mL solução injetável ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 9 | Ibuprofeno | 50mg/mL solução oral gotas | Dispensação |
| 10 | Ibuprofeno | 300mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 11 | Ibuprofeno | 600mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 12 | Paracetamol | 500mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 13 | Paracetamol | 200mg/mL solução oral gotas frasco 10mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
ANALGÉSICOS, ADJUVANTES E ANALGÉSICOS OPIÓIDES:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Citrato de fentanila | 0,05mg/mL solução injetável 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 2 | Cloridrato de lidocaína | 2% solução injetável 20mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 3 | Cloridrato de lidocaína | 2% geléia, bisnaga de 30g | Dispensação (justificativa domiciliar). Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Cloridrato de lidocaína | 10% spray aerossol 50mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 5 | Midazolam | 15mg/3mL solução injetável ampola 3mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 6 | Midazolam | 50mg/10mL solução injetável ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 7 | Sulfato de Morfina | 10mg/mL ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 8 | Cloridrato de naloxona | 0,4mg/mL ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 9 | Cloridrato de suxametônio | 100mg injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 10 | Cloridrato de tetracaína + cloridrato de fenilefrina | 1%+0,1% solução oftálmica | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 11 | Cloridrato de tramadol | 50mg/mL solução injetável ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 12 | Cloridrato de tramadol | 50mg comprimido | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
ANTIHISTAMÍNICOS E CORTICÓIDES:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Dexclorfeniramina, maleato | 0,4mg/mL solução oral frasco 120mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Dexclorfeniramina, maleato | 2mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 3 | Hidrocortisona, Succinatosódico | 100mg pó liofilizado | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 4 | Hidrocortisona, Succinatosódico | 500mg pó liofilizado | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 5 | Prednisona | 5mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Prednisona | 20mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 7 | Prednisolona | 3mg/mL solução oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | Prometazina, cloridrato | 25mg/mL solução injetável (IM) ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 9 | Prometazina, cloridrato | 25mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 10 | Fosfato dissodico de dexametasona | 4mg/mL solução injetável ampola 2,5mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 11 | Dexametasona | 1% creme bisnaga 10g | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 12 | Dexametasona | 0,1% solução oftálmica | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 13 | Loratadina | 1mg/ml xarope | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
ANTIANÊMICOS, COMPLEMENTOS ISOTÔNICOS E VITAMINAS:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Ácido fólico | 5mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Água destilada | 10mL ampola | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 3 | Bicarbonato de sódio | 8,4% ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 4 | Cálcio carbonato | 500mg (Ca2+) comprimido | Dispensação. Prescrição de Endocrinologista e Nefrologista. |
| 5 | Cálcio carbonato + Vit D | 500mg (Ca2+) comprimido + 400UI vitamina D | Dispensação. Prescrição de Ortopedista. |
| 6 | Cloreto de potássio | 19,1% ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 7 | Cloreto de sódio | 0,9% ampola 10ml | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 8 | Cloreto de sódio | 20% ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 9 | Solução de glicose | 25% ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 10 | Solução de glicose | 50% ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 11 | Gluconato de cálcio | 100mg/mL ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 12 | Polivitamínico – Complexo B + Vitamina C | Solução oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 13 | Sais para reidratação oral | Sache 50g | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 14 | Sulfato de magnésio | 10% ampola 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 15 | Sulfato ferroso | 25mg/mL (Fe2+) solução oral frasco 60mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 16 | Sulfato ferroso | 25mg/mL (Fe2+) solução oral frasco 30mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 17 | Sulfato ferroso | 40mg (Fe2+) comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 18 | Vitamina C | 500mg/5mL ampola 5mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 19 | Vitamina complexo B | Cloridrato de tiamina (vit. B1) 4mg; Riboflavina 5´fosfato sódico (vit. B2) 1mg; Cloridrato de piridoxina (vit. B6) 2mg; Nicotinamida (vit. PP) 20mg; Dexpantenol (pro-vit. B5) 3mg. Ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 20 | Polivitaminíco – Vitamina complexo B | Cloridrato de tiamina (vit. B1) 30mg; Riboflavina (vit. B2) 3,3mg; Cloridrato de piridoxina (vit. B6) 10mg; Nicotinamida (vit. PP) 50mg; Cianocobalamina (vit. B12) 15mg. Pantotenato de cálcio 25mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 21 | Vitamina K (fitomenadiona) | 10mg/mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR (ANTIANGINOSOS, ANTIARRITIMICOS, ANTIHIPERTENSIVOS, CARDIOTÔNICOS, DIGITÁLICOS E RENAL (DIURÉTICOS):
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Ácido acetilsalicílico | 100mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Adenosina trifosfato | 3mg/mL ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 3 | Amiodarona, cloridrato | 200mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Amiodarona, cloridrato | 50mg/mL ampola 3mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 5 | Anlodipino, besilato | 5mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Anlodipino, besilato | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 7 | Atenolol | 25mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal “Aqui tem Farmácia Popular” |
| 8 | Atenolol | 50mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 9 | Atenolol | 100mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 10 | Atropina, sulfato | 0,50mg/mL ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 11 | Atropina, sulfato | 0,25mg/mL ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 12 | Captopril | 25mg comprimido | Farmácia Central e Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal “Aqui tem Farmácia Popular” |
| 13 | Carvedilol | 6,25mg e 12,5mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 14 | Cinarizina | 25mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 15 | Cinarizina | 75mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 16 | Deslanosídeo | 0,2mg/mL ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 17 | Digoxina | 0,25mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 18 | Dobutamina, cloridrato | 12,5mg/mL ampola 20mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 19 | Dopamina, cloridrato | 5mg;mL ampola 10mL | Uso exclusivo na 20unidade de saúde. |
| 20 | Enalapril, maleato | 5mg comprmido | |
| 21 | Enalapril, maleato | 10mg comprimido | Dispensação e Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal “Aqui tem Farmácia Popular” |
| 22 | Enalapril, maleato | 20mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 23 | Epinefrina | 1mg/mL ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 24 | Espironolactona | 25mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 25 | Espironolactona | 100mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 26 | Furosemida | 10mg/mL solução injetável (IM/IV), ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 27 | Furosemida | 40mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 28 | Heparina sódica | 25.000UI/5mL solução injetável e SC ampola 5.000UI/0,25mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 29 | Hidroclorotiazida | 25mg comprimido | Dispensação e Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 30 | Isossorbidamonohidratada | 5mg comprimido sublingual | Hospital Municipal. Uso ambulatorial e pronto atendimento. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 31 | Isossorbidamonohidratada | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 32 | Isossorbidamonohidratada | 20mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 33 | LosartanaPotassica | 50mg comprimido | Farmácia Central e Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 34 | Metildopa | 250mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 35 | Metoprolol, Succinato | 50mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 36 | Nifedipino | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 37 | Nifedipino | 20mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 38 | Nitroglicerina | 50mg/10mL ampola | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 39 | Nitroprusseto de sódio | 50mg/mL ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 40 | Norepinefrina, hemitartarato | 2mg/mL ampola | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 41 | Propranolol, cloridrato | 40mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 42 | Timolol, cloridrato | 0,5mg/mLSolução oftálmica | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
ANTIASMÁTICOS E TRATAMENTO DE RINITE:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Beclometasonadipropionato | 50mcg/dose spray oral | Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 2 | Alenia 12/400 | 250mcg/dose spray oral | Farmacia de Alto Custo |
| 3 | Salbutamol | Aerosol, spray | Farmácia Central e Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
ANTIMICROBIANOS: Em síntese– Segundo RDC 20 de 05 de maio de 2011, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta a dispensação de medicamentos antimicrobianos. Esta Resolução estabelece os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isolados ou em associação. Devendo manter os procedimentos de controle especifico de prescrição e dispensação já existentes para os medicamentos que contenham substancias antimicrobianas.
Art. 5.º A prescrição de medicamentos antimicrobianos devera ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto modelo de receita especifico.
Paragráfoúnico:a receita deve ser prescrita de forma legível, sem rasuras, em 2 vias e contendo os seguintes dados obrigatórios.
I. Identificação do paciente: nome completo, idade e sexo; II. Nome do medicamento ou da substancia prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dose ou concentração, forma farmacêutica, posologia e quantidade (em algarismos arábicos); III. Identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); e IV. Data da emissão. Art. 6.º A receita de antimicrobianos é valida em todo o território nacional, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão.ANTIMICROBIANOS E QUIMIOTERÁPICOS:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Aciclovir | 200mg comprimido | Farmácia Central e CTA/SAE, Hospital Municipal. Prescrição de CTA. |
| 2 | Amoxicilina | 50mg/mL pó para suspensão oral frasca 60mL e 150mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 3 | Amoxicilina | 500mg cápsula | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Amoxicilina + Clavulanato de potássio | 250mg + 12,5mg suspensão oral frasco 75mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 5 | Amoxicilina + Clavulanato de potássio | 500mg + 125mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Ampicilina sódica | 500mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 7 | Azitromicinadiidratada Obs: azitromicina | 500mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | Azitromicinadiidratada Obs.: azitromicina | 40mg/ml pó para suspensão oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 9 | Benzilpenicilinabenzatina | 1.200.000 UI pó para suspensão injetável IM | CTA/SAE. Dispensação.Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 10 | Benzilpenicilinabenzatina | 600.000UI pó para suspensão injetável IM | CTA/SAE. Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 11 | Benzilpenicilina potássica + Benzilpenicilina procaína | 100.000UI + 300.000UI pó para suspensão injetável IM | CTA/SAE. Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 12 | Benzeilpenicilina potássica | 5.000.000UI | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 13 | Cefalexina | 50mg/mL pó para suspensão oral frasco 60mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 14 | Cefalexina | 500mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 15 | Cefriaxona | 1g pó para solução injetável (IV) | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 16 | Ceftriaxona | 500mg pó para solução injetável (IM) | CTA/SAE. Uso exclusivo na unidade. Prescrição, clínicos e especialistas. |
| 17 | Cefalotina | 1g suspensão injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 18 | Ciprofloxacino, cloridrato | 500mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 19 | Doxiciclina, cloridrato | 100mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 20 | Eritromicina, estolato | 500mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 21 | Eritromicina, estolato | 50mg/mL suspensão oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 21 | Gentamicina | 40mg injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 22 | Gentamicina | 80mg injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 23 | Metronidazol | 400mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 24 | Metronidazol | 100mg/g gel vaginal bisnaga 50g | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 25 | (Benzoil)Metronidazol | 40mg/mL suspensão oral frasco 100mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 26 | Nitrofurantoina | 100mg cápsula | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 27 | Norfloxacino | 400mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 28 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400mg + 80mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 29 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40mg + 8mg/mL suspensão oral frasco 50mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 30 | Sulfadiazina de prata | 1% bisnaga | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 31 | Sulfadiazina de prata | 1% pote 400g | Dispensação (justificativa domiciliar). Prescrição de clínicos e especialistas. |
ANTIFÚNGICOS, ANTIPARASITÁRIOS E ANTIMOCÓTICOS:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Albendazol | 4% solução oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Albenzadol | 400mg comprimido mastigável | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 3 | Cetoconazol | 200mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Fluconazol | 150mg cápsula | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 5 | Ivermectina | 6mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Metronidazol | 250mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 7 | Metronidazol | 100mg/g gel vaginal bisnaga 50g | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | (Benzoil)Metronidazol | 40mg/mL suspensão oral frasco 100mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 9 | Miconazol, nitrato | 20mg/g creme vaginal bisnaga 80g | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 10 | Miconazol, nitrato | Creme dermatológico | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 11 | Nistatina | 100.000UI/mL suspensão oral, frasco 60mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 12 | Permetrina | 50mg/mL (5%) loção frasco 60mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 13 | Pirimetamina | 25mg comprimido | CTA/SAE. Uso exclusivo na unidade. Prescrição, clínicos e especialistas. |
ANTIEMÉTICOS, ANTIÁCIDOS E LAXANTE:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Bromoprida | 5mg/mL injetável ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| Bromoprida | 4mg/mL gotas | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. | |
| 2 | Dimenidrato + Piridoxina | 30mg/10mL injetável (EV) | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 3 | Dimenidrato + Piridoxina | 50/10mL injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 4 | Hidróxido de alumínio | 61,5mg/mL suspensão oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 5 | Metoclopramida | 4mg/mL solução oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Metoclopramida | 5mg/mL injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 7 | Metoclopramida | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | Oleo Mineral | Frasco100ml | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 9 | Ondansetrona | 2mg/mL ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| Ondansetrona | 4mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. | |
| 10 | Omeprazol | 20mg cápsula | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 11 | Ranitidina | 150mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 12 | Ranitidina | 25mg/mL ampola 2mL | Uso exclusivo na unidade de Saúde. |
| 13 | Simeticona | 75mg/mL Solução oral | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
ANTIVERTIGINOSO:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Cinarizina | 75mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Flunarizina | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
INSULINAS, ANTIDIABÉTICOS ORAIS E INSUMOS PARA DIABETICOS:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Glibenclamida | 5mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 2 | Insulina NPH | 100UI/mL suspensão injetável frasco 10mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 3 | Insulina Regular | 100UI/mL suspensão injetável frasco 10mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 4 | Metformina, cloridrato | 500mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 5 | Metformina, cloridrato | 850mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 6 | Seringa de Insulina | 1mL | Dispensação. Conforme acompanhamento e prescrição de insulinas. |
| 7 | Aparelho e fita de Dextro |
MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA ENDÓCRINO E REPRODUTOR:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 3 | Dispositivo Intra Uterino | Dispositivo intra uterino | Dispensação – prescrição de especialista conforme protocolo. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS. |
| 5 | Levonorgestrel + etinilestradiol | 0,15mg + 0,03mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS. |
| 6 | Levonorgestrel | 0,75mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS. |
| 7 | Levotiroxina de sódio | 100mcg comprimido | Dispensação(via processo). Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | Levotiroxina de sódio | 50mcg comprimido | Dispensação (via processo). Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 9 | Levotiroxina de sódio | 25mcg comprimido | Dispensação (via processo). Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 10 | Medroxiprogesterona, acetato | 150mg/mL injetável ampola 1mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS. |
| 11 | Noretisterona | 0,35mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS. |
| 12 | Noretisterona, enantato + estradiol, valerato | 50mg + 5 mg/mL solução injetável ampola 1mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS. |
MEDICAMENTOS EXPECTORANTES, BRONCODILATADORES E MUCOLÍTICOS:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Aminofilina | 100mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Aminofilina | 24mg/mL injetável 10mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 3 | Ambroxol, cloridrato | 3mg/mL frasco 120mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Ambroxol, cloridrato | 6mg/mL frasco 120mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| Acetilcisteina | Xarope adulto | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. | |
| Acetilcisteina | xarope | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. | |
| 5 | Cloreto de sódio | Solução nasal frasco 30mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Bromidrato de fenoterol | 5mg/mL frasco 20mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
| 7 | Brometo de ipratropio | 0,25mg/mL | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 8 | Salbutamol, sulfato | 100mcg aerossol frasco com 200 doses. | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular” |
| 9 | Terbutalina, sulfato | 0,5mg/mL ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde. |
MEDICAMENTOS DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL E PROGRAMA ANTI PAKINSON (ATUAM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL):
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Ácido valpróico | 250mg cápsulas | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 2 | Ácido valpróico (Valproato de sódio) | 50mg/mL xarope frasco 100mL | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 3 | Amitriptilina, cloridrato | 25mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 4 | Aripiprazol | 10mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 5 | Biperideno, cloridrato | 2mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 6 | Carbamazepina | 20mg/mL suspensão oral frasco 100mL | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 7 | Carbamazepina | 200mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 8 | Carbonato de Litio | 300mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 9 | Clomipramida, cloridrato | 25mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 10 | Clonazepam | 2mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 11 | Cloridrato de tetracaína 1% colírio anestésico | Solução oftálmica | Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 12 | Clorpromazina, cloridrato | 25mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 13 | Clorpromazina, cloridrato | 5mg/mL ampola 5mL | Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 14 | Clorpromazina, cloridrato | 40mg/mL frasco | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 15 | Clorpromozina, cloridrato | 100mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 16 | Diazepam | 10mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 17 | Diazepam | 10mg/2mL injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 18 | Diazepam | 5mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 19 | Fenitoína | 50mg/mL ampola 5mL | Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 20 | Fenitoína | 100mg comprimido | Hospital Municipal. Uso ambulatorial e pronto atendimento. Prescrição de clínicos e especialistas (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 21 | Fenobarbital | 40mg/mL solução oral gotas frasco 20mL | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 22 | Fenobarbital | 100mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 23 | Fenobarbital | 200mg/2mL injetável | Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1). |
| 24 | Fluoxetina, cloridrato | 20mg cápsula | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 25 | Haloperidol | 1mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 26 | Haloperidol | 5mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 27 | Haloperidol | 2mg/mL frasco 20mL | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 28 | Haloperidol | 5mg/mL ampola 1 ml | Uso exclusivo na unidade de saúde.(Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 29 | HaloperidolDecanoato | 70,52 solução injetável ampola 1mL | Uso exclusivo na unidade de saúde.(Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 30 | Imipramina, cloridrato | 25mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 31 | Levomepromazina | 100mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 32 | Metilfenidato, cloridrato | 10mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 33 | Nortriptilina, cloridrato | 25mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 34 | Paroxetina | 20mg comprimido revestido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 35 | Quetiapina | 25, 100, 200mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – ListaC1). |
| 36 | Risperidona | 1mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de Neurologista ou psiquiatra para crianças e adolecentes. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 37 | Risperidona | 2mg compimido | Farmácia Central. Prescrição de Neurologista ou psiquiatra para crianças e adolecentes. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 38 | Sertralina | 50mg comprimido revestido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 39 | Tioridazina | 100mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
MEDICAMENTOS DO PROGRAMA ANTI PARKINSON (ATUAM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL):
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Levodopa + carbidopa | 250mg + 25mg comprimido | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 2 | Levodopa + cloridrato de benserazida | 100 + 25mg cápsula | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 3 | Levodopa + cloridrato de benserazida | 100 + 25mg cápsula dispersivel | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 4 | Levodopa + cloridrato de benserazida | 200mg + 50mg comprimidos | Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
MEDICAMENTOS HIPOLIMIANTES:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Sinvastatina | 10mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 1 | Sinvastatina | 20mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Sinvastatina | 40mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
MEDICAMENTOS ANTIGRIPAL – GRIPE H1N1:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Oseltamivir | 75mg cápsula | Hospital Municipal uso ambulatorial. Prescrição de clínicos e especialistas. |
MEDICAMENTOS HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA E INCONTINÊNCIA URINÁRIA:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Mesilato de Doxazosina | 2mg comprimido | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
MEDICAMENTOS PROGRAMA DST:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Azitromicina | 500mg | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Aciclovir | 200mg comprimido | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 3 | Ciprofloxacino, cloridrato | 500mg comprimido revestido | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Doxiciclina | 100mg comprimido | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 5 | Fluconazol | 150mg comprimido | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 6 | Secnidazol | 1000mg comprimido | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 7 | Itraconazol | 100mg | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 8 | Podofilina | 250mg/mL solução tópica | Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias. Prescrição de clínicos e especialistas. |
MEDICAMENTOS PROGRAMA TABAGISMO: (Medicamentos de compra centralizada e enviado para os municípios pelo MS):
*Prescrição médica somente por médico credenciado no Programa.
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Adesivo transdérmico | 7mg | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 2 | Adesivo transdérmico | 14mg | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 3 | Adesivo transdérmico | 21mg | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
| 4 | Cloridrato de bupropiona | 150mg comprimido revestido | Dispensação. Prescrição do medico credenciado ao Programa. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1). |
| 5 | Pastilha de nicotina | 4mg | Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas. |
MEDICAMENTOS ISOIMUNOZAÇÃO RH:
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Imunoglobulina Anti-RH | Frasco | Hospital Municipal uso ambulatorial. Prescrição de clínicos e especialistas. |
MEDICAMENTOS PROGRAMA HIV/AIDS: (Medicamentos de compra centralizada e repassado do ESTADO aos municípios:
*Prescrição médica somente por médico credenciado no Programa DST/AIDS.
| Item | Medicamento | Apresentação | Local de Acesso |
| 1 | Abacavir | 300mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do médico credenciado ao Programa. |
| 2 | Abacavir | Solução oral 20mg/mL | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 3 | Atazanavir | 200mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 4 | Atazanavir | 300mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 5 | Darunavir | 300mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 6 | Didanosina | Pó para solução oral 4g | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 7 | Didanosina entérica | 250mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 8 | Didanosina entérica | 400mg cápsula | CTA/SAR Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 9 | Efavirenz | 200mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 10 | Efavirenz | 600mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 11 | Efavirenz | Solução oral 30mg/mL | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 12 | Enfuvirtida | Pó liofilizado injetável | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 13 | Estaviudina | 30mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 14 | Fosamprenavir | 700mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 15 | Lamivudina | 150mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 16 | Lamivudina | Solução oral 10mg/mL | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 17 | Lopinavir + ritonavir | Comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 18 | Lopinavir + ritonavir | Solução oral | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 19 | Nevirapina | 200mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 20 | Nevirapina | Suspensão oral 10mg/mL | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 21 | Raltegravir | 400mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 22 | Ritonavir | 100mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 23 | Tenofovir | 300mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 24 | Tipranavir | 250mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 25 | Zidovudina | 100mg cápsula | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 26 | Zidovudina | Solução injetável 100mg | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 27 | Zidovudina | Solução oral 10mg/mL | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 28 | Zidovudina + lamivudina | Comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 29 | Dolutegravir | 50mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 30 | Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz | 300+300+600mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 31 | Tenofovir + Lamivudina | 300 + 300mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 32 | Darunavir | 150mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 33 | Darunavir | 600mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 34 | Raltegravir | 100mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 35 | Ritonavir | Solução oral | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 36 | Isoniazida(HIV/TB)LATENTE) | 30mg | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
| 37 | Tenofovir + Entricitabina | 300 + 200mg comprimido | CTA/SAE Prescrição do medico credenciado ao Programa. |
FORMULÁRIOS E ANEXO
ANEXO I - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO
INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REMUME
c INCLUSÃO c EXCLUSÃO c SUBSTITUIÇÃO
1 - Nome genérico do medicamento:..........................................................................................
2 - Nomes comerciais:...............................................................................................................
3 - Designar as formas farmacêuticas que você deseja que seja incluída ou excluída:
c Comprimidos c Cápsula c Ampola c Susp. Oral
c Solução Oral c Pomada c Creme c Supositório
c Gotas c Outras:..........................................................................................
Concentração:...........................................................................................................................
4-Indicações Terapêuticas Sugeridas:.......................................................................................
Outras indicações: ......................................................................................................................
Classe terapêutica:......................................................................................................................
5- Em caso de inclusão indique:
Dose Adulto:............................................... Dose Pediátrica:......................................................
Duração do tratamento:................................................................................................................
6- Razões terapêuticas para a inclusão, exclusão ou substituição do medicamento proposto:
............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
7- Indiqueascontra-indicações,precauçõesetoxicidaderelacionadascomousodomedicamentoproposto:..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
8- Emcasodeexclusãoindiquequeoutrosmedicamentosexistentespodemsubstituí-loeemcasodeinclusão,aqueoutrosmedicamentospoderásubstituireomotivopeloqual:
............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
9- Listar e enviar cópias de no mínimo três ensaios clínicos randomizados, controlados e comparativos por Medicamentos padrões ou placebos publicados em revistas profissionais reconhecidas internacionalmente ou referências bibliográficas de livros texto que demonstrem a superioridade do produto que se deseja incluir. No caso de exclusão e substituição, devem ficar igualmente bem fundamentada a ineficácia ou toxicidade do Medicamento a ser excluído ou substituído. Autor principal, título do artigo, revista, volume, página e ano:
a) ...............................................................................................................................................
b) ...............................................................................................................................................
c) ...............................................................................................................................................
10- Indique a que nível será utilizado este medicamento:
c Unidade Básica c Centro de Especialidades c Centro de Referência
c Hospital c Pronto Atendimento cOutro: ........................................
11- Outras informações:
- O medicamento está incluído na Relação de Medicamentos Municipal?
c SIM c NÃO
- Esta incluída na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais?
c SIM c NÃO
- Está registrado sob a forma GENÉRICO?
c SIM c NÃO
- O medicamento está disponível no mercado nacional?
c SIM c NÃO
- Custo médio estimado do tratamento:
Custo (R$/Dia): ............................................................................................................................
Custo (R$/Mês): ...........................................................................................................................
| Solicitante: ______________________________________________________ Cargo:__________________________________________________________Instituição:_______________________________________________________ E-mail:__________________________________________________________ Telefone para contato: ( ) _________________________________________ Assinatura:______________________________________________________ |
Parecer da Comissão de Farmácia e Terapêutica:
Custo R$_______________( ) Aprovado ( ) Reprovado
Responsável: ________________________ Data:_____/_____/_____
(Assinatura e carimbo)
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se CUMPRA-SE.
Juara-MT 08 de julho de 2019
________________________________
Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2019/2021
Homologada:
___________________________
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara