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Pref. Juara

RESOLUÇÃO Nº 022/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara,

CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde Art.nº63- Parágrafo seguindo: as deliberações do CMS serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciadas em Resolução e homologadas pelo Prefeito Municipal serão publicadas no (meio de publicidade do município), no prazo máximo de 30(trinta) dias, após sua aprovação,

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 17 (dezessete) de Junho de 2019.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde da REMUME.

ANEXO ÚNICO

REMUME – Relação Municipal de Medicamentos, sendo da Atenção Básica e de Média/Alta Complexidade.

ANO: 2019

REGIÃO: VALE DO ARINOS MUNICÍPIO: JUARA ERS: JUARA

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAS

REMUME

2019

Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal Gestão 2018-2020 Silvia Regina Cremonez Sirena Secretária Municipal de Saúde COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERÂPEUTICA Bruna Eloyse Parazzi Borges Ribeiro Farmacêutica CRF-MT 4324 Glalber Candido de Almeida Farmacêutico CRF-MT 2729 Jhulie Kalina Barrankievicz Farmacêutica CRF-MT 4596 Michelli Bárbara Vieira Zanol Oliveira Farmacêutica CRF-MT 6999 Michelle Feitosa Costa Parazzi Borges Dentista CRO-MT 4586 Anderson Laner Médico CRM-MT 7716 Auro Renan Brito Médico CRM-MT 9052 Guilherme Nobre Rocha Enfermeiro COREN-MT 462149 Carla Fabiane Riva Técnica em Saúde 1491

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

REMUME

1. MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) destinado a atender os agravos e programas específicos da atenção básica a saúde. Regulamentado pela Portaria GM/MS n.º 4.217/2010 atualizada em 30 de julho de 2013, pela Portaria GM/MS n.º 1.555, estabelece o financiamento e medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Primária, determinada pela portaria a responsabilidade dos municípios para este Componente. A relação de medicamentos disponibilizados nesse componente tem por base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. De acordo com a Política Nacional de Medicamentos oficializada pela Portaria 3916 de 30.10.98, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) deve ser a base para a organização de listas estaduais e municipais, tornando possível o processo de descentralização da gestão. É, portanto, meio fundamental para orientar a prescrição, a dispensação e o abastecimento de medicamentos, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Registro na ANVISA; Eficácia clínica comprovada, através de ensaios clínicos que demonstram seus benefícios e de metanálises, que demonstrem seus benefícios; Efetividade e eficiência; Menor toxicidade e maior segurança; Preferência a monofármacos; Preferência às formas farmacêuticas com comodidade posológica, favorecendo a adesão ao tratamento; Estabilidade e facilidade de armazenamento; Preferência à apresentação que possibilite o fracionamento de doses para adequação a faixa etária; Evitar duplicidade terapêutica (fármacos do mesmo grupo farmacológico para mesma finalidade); Considerar custo-dia e custo total do tratamento; Considerar dados de morbi mortalidade do município; Considerar serviços de especialidade e profissionais do município. 2. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), aprovado por meio da Portaria GM/MS n.º 2.981/2009 atualizada em 30 de julho de 2013, pela Portaria GM/MS n.º 1.554 é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sua principal característica e a busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde.

Desta forma, os PCDT contemplam medicamentos relacionados a abordagem terapêutica na atenção básica e ao CEAF. Assim, os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas neste Componente estão divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas.

GRUPO 1 é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. É constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. Esses medicamentos devem ser dispensados somente para as doenças (CID-10) contempladas no Componente. - Grupo 1 A – medicamentos com aquisição centralizada pela Ministério da Saúde; - Grupo 2 B – medicamentos adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde. GRUPO 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é da Secretarias Estaduais da Saúde. GRUPO 3 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios – Componente Básico.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnostico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêutico, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

3. COMPONENTE ESTRATÉGICO: O Ministério da Saúde considera como estratégicos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham impacto socioeconômico, com controle e tratamento estabelecido em condutas terapêuticas e normas especificas. Vinculados a programas estratégicos, tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos por portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública, consideradas como de caráter estratégico pelo MS. Ø Medicamentos para Controle da Tuberculose; Ø Medicamentos para Controle da Hanseníase; Ø Medicamentos para DST/AIDS; Ø Medicamentos para Endemias Focais; Ø Hemoderivados; Ø Medicamentos do Programa de Alimentação e Nutrição; Ø Programa de Controle do Tabagismo.

CRITERIOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS

A Assistência Farmacêutica segue a determinação do DECRETO N.º 7508 de 28/06/2011 (Federal), que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter-federativa, e da outras providencias.

“... Art. 28º. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:

I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; II. Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS; III. Estar à prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação especifica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos; IV. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

§ 1.º Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

§ 2.º O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

Art. 29º. A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA...”

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME

ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, ANTINFLAMATÓRIOS E ANTIESPASMODICOS:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Ácido Acetilsalicílico

100mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Diclofenaco sódico

25mg/mL solução injetável (IM) Ampola 3mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

3

Dipirona sódica

500mg/mL solução injetável (IM/EV) ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

4

Dipirona sódica

500mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

5

Dipirona sódica

500mg/mL solução oral gotas, frasco 10mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Bultibrometo de escopolamina + dipirona sódica

4/50mg/mLsolução injetável (IM/EV) ampola 5ml

Uso exclusivo na unidade de saúde.

7

Butilbrometo de escopolamina

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

Butilbrometo de escopolamina

20mg/mL solução injetável ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

9

Ibuprofeno

50mg/mL solução oral gotas

Dispensação

10

Ibuprofeno

300mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

11

Ibuprofeno

600mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

12

Paracetamol

500mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

13

Paracetamol

200mg/mL solução oral gotas frasco 10mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

ANALGÉSICOS, ADJUVANTES E ANALGÉSICOS OPIÓIDES:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Citrato de fentanila

0,05mg/mL solução injetável 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

2

Cloridrato de lidocaína

2% solução injetável 20mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

3

Cloridrato de lidocaína

2% geléia, bisnaga de 30g

Dispensação (justificativa domiciliar). Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Cloridrato de lidocaína

10% spray aerossol 50mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

5

Midazolam

15mg/3mL solução injetável ampola 3mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

6

Midazolam

50mg/10mL solução injetável ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

7

Sulfato de Morfina

10mg/mL ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

8

Cloridrato de naloxona

0,4mg/mL ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

9

Cloridrato de suxametônio

100mg injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.

10

Cloridrato de tetracaína + cloridrato de fenilefrina

1%+0,1% solução oftálmica

Uso exclusivo na unidade de saúde.

11

Cloridrato de tramadol

50mg/mL solução injetável ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

12

Cloridrato de tramadol

50mg comprimido

Uso exclusivo na unidade de saúde.

ANTIHISTAMÍNICOS E CORTICÓIDES:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Dexclorfeniramina, maleato

0,4mg/mL solução oral

frasco 120mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Dexclorfeniramina, maleato

2mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

3

Hidrocortisona, Succinatosódico

100mg pó liofilizado

Uso exclusivo na unidade de saúde.

4

Hidrocortisona, Succinatosódico

500mg pó liofilizado

Uso exclusivo na unidade de saúde.

5

Prednisona

5mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Prednisona

20mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

7

Prednisolona

3mg/mL solução oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

Prometazina, cloridrato

25mg/mL solução injetável (IM) ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

9

Prometazina, cloridrato

25mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

10

Fosfato dissodico de dexametasona

4mg/mL solução injetável ampola 2,5mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

11

Dexametasona

1% creme bisnaga 10g

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

12

Dexametasona

0,1% solução oftálmica

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

13

Loratadina

1mg/ml xarope

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

ANTIANÊMICOS, COMPLEMENTOS ISOTÔNICOS E VITAMINAS:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Ácido fólico

5mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Água destilada

10mL ampola

Uso exclusivo na unidade de saúde.

3

Bicarbonato de sódio

8,4% ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

4

Cálcio carbonato

500mg (Ca2+) comprimido

Dispensação.

Prescrição de Endocrinologista e Nefrologista.

5

Cálcio carbonato + Vit D

500mg (Ca2+) comprimido + 400UI vitamina D

Dispensação.

Prescrição de Ortopedista.

6

Cloreto de potássio

19,1% ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

7

Cloreto de sódio

0,9% ampola 10ml

Uso exclusivo na unidade de saúde.

8

Cloreto de sódio

20% ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

9

Solução de glicose

25% ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

10

Solução de glicose

50% ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

11

Gluconato de cálcio

100mg/mL ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

12

Polivitamínico – Complexo B + Vitamina C

Solução oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

13

Sais para reidratação oral

Sache 50g

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

14

Sulfato de magnésio

10% ampola 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

15

Sulfato ferroso

25mg/mL (Fe2+) solução oral frasco 60mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

16

Sulfato ferroso

25mg/mL (Fe2+) solução oral frasco 30mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

17

Sulfato ferroso

40mg (Fe2+) comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

18

Vitamina C

500mg/5mL ampola 5mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

19

Vitamina complexo B

Cloridrato de tiamina (vit. B1) 4mg; Riboflavina 5´fosfato sódico (vit. B2) 1mg; Cloridrato de piridoxina (vit. B6) 2mg; Nicotinamida (vit. PP) 20mg; Dexpantenol (pro-vit. B5) 3mg. Ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

20

Polivitaminíco – Vitamina complexo B

Cloridrato de tiamina (vit. B1) 30mg; Riboflavina (vit. B2) 3,3mg; Cloridrato de piridoxina (vit. B6) 10mg; Nicotinamida (vit. PP) 50mg; Cianocobalamina (vit. B12) 15mg. Pantotenato de cálcio 25mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

21

Vitamina K (fitomenadiona)

10mg/mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR (ANTIANGINOSOS, ANTIARRITIMICOS, ANTIHIPERTENSIVOS, CARDIOTÔNICOS, DIGITÁLICOS E RENAL (DIURÉTICOS):

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Ácido acetilsalicílico

100mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Adenosina trifosfato

3mg/mL ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

3

Amiodarona, cloridrato

200mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Amiodarona, cloridrato

50mg/mL ampola 3mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

5

Anlodipino, besilato

5mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Anlodipino, besilato

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

7

Atenolol

25mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal “Aqui tem Farmácia Popular”

8

Atenolol

50mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

9

Atenolol

100mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

10

Atropina, sulfato

0,50mg/mL ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

11

Atropina, sulfato

0,25mg/mL ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

12

Captopril

25mg comprimido

Farmácia Central e Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal “Aqui tem Farmácia Popular”

13

Carvedilol

6,25mg e 12,5mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

14

Cinarizina

25mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

15

Cinarizina

75mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

16

Deslanosídeo

0,2mg/mL ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

17

Digoxina

0,25mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

18

Dobutamina, cloridrato

12,5mg/mL ampola 20mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

19

Dopamina, cloridrato

5mg;mL ampola 10mL

Uso exclusivo na 20unidade de saúde.

20

Enalapril, maleato

5mg comprmido

21

Enalapril, maleato

10mg comprimido

Dispensação e Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal “Aqui tem Farmácia Popular”

22

Enalapril, maleato

20mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

23

Epinefrina

1mg/mL ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

24

Espironolactona

25mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

25

Espironolactona

100mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

26

Furosemida

10mg/mL solução injetável (IM/IV), ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

27

Furosemida

40mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

28

Heparina sódica

25.000UI/5mL solução injetável e SC ampola 5.000UI/0,25mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

29

Hidroclorotiazida

25mg comprimido

Dispensação e Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

30

Isossorbidamonohidratada

5mg comprimido sublingual

Hospital Municipal. Uso ambulatorial e pronto atendimento.

Prescrição de clínicos e especialistas.

31

Isossorbidamonohidratada

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

32

Isossorbidamonohidratada

20mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

33

LosartanaPotassica

50mg comprimido

Farmácia Central e Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

34

Metildopa

250mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

35

Metoprolol, Succinato

50mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

36

Nifedipino

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

37

Nifedipino

20mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

38

Nitroglicerina

50mg/10mL ampola

Uso exclusivo na unidade de saúde.

39

Nitroprusseto de sódio

50mg/mL ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

40

Norepinefrina, hemitartarato

2mg/mL ampola

Uso exclusivo na unidade de saúde.

41

Propranolol, cloridrato

40mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

42

Timolol, cloridrato

0,5mg/mLSolução oftálmica

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

ANTIASMÁTICOS E TRATAMENTO DE RINITE:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Beclometasonadipropionato

50mcg/dose spray oral

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

2

Alenia 12/400

250mcg/dose spray oral

Farmacia de Alto Custo

3

Salbutamol

Aerosol, spray

Farmácia Central e Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

ANTIMICROBIANOS: Em síntese– Segundo RDC 20 de 05 de maio de 2011, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta a dispensação de medicamentos antimicrobianos. Esta Resolução estabelece os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isolados ou em associação. Devendo manter os procedimentos de controle especifico de prescrição e dispensação já existentes para os medicamentos que contenham substancias antimicrobianas.

Art. 5.º A prescrição de medicamentos antimicrobianos devera ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto modelo de receita especifico.

Paragráfoúnico:a receita deve ser prescrita de forma legível, sem rasuras, em 2 vias e contendo os seguintes dados obrigatórios.

I. Identificação do paciente: nome completo, idade e sexo; II. Nome do medicamento ou da substancia prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dose ou concentração, forma farmacêutica, posologia e quantidade (em algarismos arábicos); III. Identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); e IV. Data da emissão. Art. 6.º A receita de antimicrobianos é valida em todo o território nacional, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão.

ANTIMICROBIANOS E QUIMIOTERÁPICOS:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Aciclovir

200mg comprimido

Farmácia Central e CTA/SAE, Hospital Municipal.

Prescrição de CTA.

2

Amoxicilina

50mg/mL pó para suspensão oral frasca 60mL e 150mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

3

Amoxicilina

500mg cápsula

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Amoxicilina + Clavulanato de potássio

250mg + 12,5mg suspensão oral frasco 75mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

5

Amoxicilina + Clavulanato de potássio

500mg + 125mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Ampicilina sódica

500mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

7

Azitromicinadiidratada

Obs: azitromicina

500mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

Azitromicinadiidratada

Obs.: azitromicina

40mg/ml pó para suspensão oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

9

Benzilpenicilinabenzatina

1.200.000 UI pó para suspensão injetável IM

CTA/SAE. Dispensação.Prescrição de clínicos e especialistas.

10

Benzilpenicilinabenzatina

600.000UI pó para suspensão injetável IM

CTA/SAE. Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas.

11

Benzilpenicilina potássica + Benzilpenicilina procaína

100.000UI + 300.000UI pó para suspensão injetável IM

CTA/SAE. Dispensação. Prescrição de clínicos e especialistas.

12

Benzeilpenicilina potássica

5.000.000UI

Uso exclusivo na unidade de saúde.

13

Cefalexina

50mg/mL pó para suspensão oral frasco 60mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

14

Cefalexina

500mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

15

Cefriaxona

1g pó para solução injetável (IV)

Uso exclusivo na unidade de saúde.

16

Ceftriaxona

500mg pó para solução injetável (IM)

CTA/SAE. Uso exclusivo na unidade. Prescrição, clínicos e especialistas.

17

Cefalotina

1g suspensão injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.

18

Ciprofloxacino, cloridrato

500mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

19

Doxiciclina, cloridrato

100mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

20

Eritromicina, estolato

500mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

21

Eritromicina, estolato

50mg/mL suspensão oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

21

Gentamicina

40mg injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.

22

Gentamicina

80mg injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.

23

Metronidazol

400mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

24

Metronidazol

100mg/g gel vaginal bisnaga 50g

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

25

(Benzoil)Metronidazol

40mg/mL suspensão oral frasco 100mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

26

Nitrofurantoina

100mg cápsula

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

27

Norfloxacino

400mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

28

Sulfametoxazol + Trimetoprima

400mg + 80mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

29

Sulfametoxazol + Trimetoprima

40mg + 8mg/mL suspensão oral frasco 50mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

30

Sulfadiazina de prata

1% bisnaga

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

31

Sulfadiazina de prata

1% pote 400g

Dispensação (justificativa domiciliar). Prescrição de clínicos e especialistas.

ANTIFÚNGICOS, ANTIPARASITÁRIOS E ANTIMOCÓTICOS:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Albendazol

4% solução oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Albenzadol

400mg comprimido mastigável

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

3

Cetoconazol

200mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Fluconazol

150mg cápsula

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

5

Ivermectina

6mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Metronidazol

250mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

7

Metronidazol

100mg/g gel vaginal bisnaga 50g

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

(Benzoil)Metronidazol

40mg/mL suspensão oral frasco 100mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

9

Miconazol, nitrato

20mg/g creme vaginal bisnaga 80g

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

10

Miconazol, nitrato

Creme dermatológico

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

11

Nistatina

100.000UI/mL suspensão oral, frasco 60mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

12

Permetrina

50mg/mL (5%) loção frasco 60mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

13

Pirimetamina

25mg comprimido

CTA/SAE. Uso exclusivo na unidade. Prescrição, clínicos e especialistas.

ANTIEMÉTICOS, ANTIÁCIDOS E LAXANTE:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Bromoprida

5mg/mL injetável ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

Bromoprida

4mg/mL gotas

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Dimenidrato + Piridoxina

30mg/10mL injetável (EV)

Uso exclusivo na unidade de saúde.

3

Dimenidrato + Piridoxina

50/10mL injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.

4

Hidróxido de alumínio

61,5mg/mL suspensão oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

5

Metoclopramida

4mg/mL solução oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Metoclopramida

5mg/mL injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.

7

Metoclopramida

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

Oleo Mineral

Frasco100ml

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

9

Ondansetrona

2mg/mL ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

Ondansetrona

4mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

10

Omeprazol

20mg cápsula

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

11

Ranitidina

150mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

12

Ranitidina

25mg/mL ampola 2mL

Uso exclusivo na unidade de Saúde.

13

Simeticona

75mg/mL Solução oral

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

ANTIVERTIGINOSO:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Cinarizina

75mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Flunarizina

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

INSULINAS, ANTIDIABÉTICOS ORAIS E INSUMOS PARA DIABETICOS:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Glibenclamida

5mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

2

Insulina NPH

100UI/mL suspensão injetável frasco 10mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

3

Insulina Regular

100UI/mL suspensão injetável frasco 10mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

4

Metformina, cloridrato

500mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

5

Metformina, cloridrato

850mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

6

Seringa de Insulina

1mL

Dispensação.

Conforme acompanhamento e prescrição de insulinas.

7

Aparelho e fita de Dextro

MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA ENDÓCRINO E REPRODUTOR:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

3

Dispositivo Intra Uterino

Dispositivo intra uterino

Dispensação – prescrição de especialista conforme protocolo. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS.

5

Levonorgestrel + etinilestradiol

0,15mg + 0,03mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS.

6

Levonorgestrel

0,75mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS.

7

Levotiroxina de sódio

100mcg comprimido

Dispensação(via processo).

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

Levotiroxina de sódio

50mcg comprimido

Dispensação (via processo).

Prescrição de clínicos e especialistas.

9

Levotiroxina de sódio

25mcg comprimido

Dispensação (via processo).

Prescrição de clínicos e especialistas.

10

Medroxiprogesterona, acetato

150mg/mL injetável ampola 1mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS.

11

Noretisterona

0,35mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS.

12

Noretisterona, enantato + estradiol, valerato

50mg + 5 mg/mL solução injetável ampola 1mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas. Envio aos municípios através de compra centralizada no MS.

MEDICAMENTOS EXPECTORANTES, BRONCODILATADORES E MUCOLÍTICOS:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Aminofilina

100mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Aminofilina

24mg/mL injetável 10mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

3

Ambroxol, cloridrato

3mg/mL frasco 120mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Ambroxol, cloridrato

6mg/mL frasco 120mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Acetilcisteina

Xarope adulto

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Acetilcisteina

xarope

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

5

Cloreto de sódio

Solução nasal frasco 30mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Bromidrato de fenoterol

5mg/mL frasco 20mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

7

Brometo de ipratropio

0,25mg/mL

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

8

Salbutamol, sulfato

100mcg aerossol frasco com 200 doses.

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

Farmácias Privadas cadastradas no Programa Governo Federal“Aqui tem Farmácia Popular”

9

Terbutalina, sulfato

0,5mg/mL ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.

MEDICAMENTOS DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL E PROGRAMA ANTI PAKINSON (ATUAM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL):

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Ácido valpróico

250mg cápsulas

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

2

Ácido valpróico (Valproato de sódio)

50mg/mL xarope frasco 100mL

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

3

Amitriptilina, cloridrato

25mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

4

Aripiprazol

10mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

5

Biperideno, cloridrato

2mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

6

Carbamazepina

20mg/mL suspensão oral frasco 100mL

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

7

Carbamazepina

200mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

8

Carbonato de Litio

300mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

9

Clomipramida, cloridrato

25mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

10

Clonazepam

2mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

11

Cloridrato de tetracaína 1% colírio anestésico

Solução oftálmica

Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

12

Clorpromazina, cloridrato

25mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

13

Clorpromazina, cloridrato

5mg/mL ampola 5mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

14

Clorpromazina, cloridrato

40mg/mL frasco

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

15

Clorpromozina, cloridrato

100mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

16

Diazepam

10mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

17

Diazepam

10mg/2mL injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

18

Diazepam

5mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

19

Fenitoína

50mg/mL ampola 5mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

20

Fenitoína

100mg comprimido

Hospital Municipal. Uso ambulatorial e pronto atendimento.

Prescrição de clínicos e especialistas (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

21

Fenobarbital

40mg/mL solução oral gotas frasco 20mL

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

22

Fenobarbital

100mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

23

Fenobarbital

200mg/2mL injetável

Uso exclusivo na unidade de saúde.Portaria N.º 344/98 – Notificação de Receita – Lista B1).

24

Fluoxetina, cloridrato

20mg cápsula

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

25

Haloperidol

1mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

26

Haloperidol

5mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

27

Haloperidol

2mg/mL frasco 20mL

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

28

Haloperidol

5mg/mL ampola 1 ml

Uso exclusivo na unidade de saúde.(Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

29

HaloperidolDecanoato

70,52 solução injetável ampola 1mL

Uso exclusivo na unidade de saúde.(Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

30

Imipramina, cloridrato

25mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

31

Levomepromazina

100mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

32

Metilfenidato, cloridrato

10mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

33

Nortriptilina, cloridrato

25mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

34

Paroxetina

20mg comprimido revestido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

35

Quetiapina

25, 100, 200mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – ListaC1).

36

Risperidona

1mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de Neurologista ou psiquiatra para crianças e adolecentes. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

37

Risperidona

2mg compimido

Farmácia Central. Prescrição de Neurologista ou psiquiatra para crianças e adolecentes. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

38

Sertralina

50mg comprimido revestido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

39

Tioridazina

100mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. (Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

MEDICAMENTOS DO PROGRAMA ANTI PARKINSON (ATUAM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL):

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Levodopa + carbidopa

250mg + 25mg comprimido

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

2

Levodopa + cloridrato de benserazida

100 + 25mg cápsula

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

3

Levodopa + cloridrato de benserazida

100 + 25mg cápsula dispersivel

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

4

Levodopa + cloridrato de benserazida

200mg + 50mg comprimidos

Farmácia Central. Prescrição de clínicos e especialistas. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

MEDICAMENTOS HIPOLIMIANTES:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Sinvastatina

10mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

1

Sinvastatina

20mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Sinvastatina

40mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

MEDICAMENTOS ANTIGRIPAL – GRIPE H1N1:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Oseltamivir

75mg cápsula

Hospital Municipal uso ambulatorial.

Prescrição de clínicos e especialistas.

MEDICAMENTOS HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA E INCONTINÊNCIA URINÁRIA:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Mesilato de Doxazosina

2mg comprimido

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

MEDICAMENTOS PROGRAMA DST:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Azitromicina

500mg

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Aciclovir

200mg comprimido

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

3

Ciprofloxacino, cloridrato

500mg comprimido revestido

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Doxiciclina

100mg comprimido

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

5

Fluconazol

150mg comprimido

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

6

Secnidazol

1000mg comprimido

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

7

Itraconazol

100mg

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

8

Podofilina

250mg/mL solução tópica

Farmácia central. Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Prescrição válida por 10 (dez) dias.

Prescrição de clínicos e especialistas.

MEDICAMENTOS PROGRAMA TABAGISMO: (Medicamentos de compra centralizada e enviado para os municípios pelo MS):

*Prescrição médica somente por médico credenciado no Programa.

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Adesivo transdérmico

7mg

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

2

Adesivo transdérmico

14mg

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

3

Adesivo transdérmico

21mg

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

4

Cloridrato de bupropiona

150mg comprimido revestido

Dispensação.

Prescrição do medico credenciado ao Programa. Portaria N.º 344/98 – Receita de Controle Especial – Lista C1).

5

Pastilha de nicotina

4mg

Dispensação.

Prescrição de clínicos e especialistas.

MEDICAMENTOS ISOIMUNOZAÇÃO RH:

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Imunoglobulina Anti-RH

Frasco

Hospital Municipal uso ambulatorial.

Prescrição de clínicos e especialistas.

MEDICAMENTOS PROGRAMA HIV/AIDS: (Medicamentos de compra centralizada e repassado do ESTADO aos municípios:

*Prescrição médica somente por médico credenciado no Programa DST/AIDS.

Item

Medicamento

Apresentação

Local de Acesso

1

Abacavir

300mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do médico credenciado ao Programa.

2

Abacavir

Solução oral 20mg/mL

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

3

Atazanavir

200mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

4

Atazanavir

300mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

5

Darunavir

300mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

6

Didanosina

Pó para solução oral 4g

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

7

Didanosina entérica

250mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

8

Didanosina entérica

400mg cápsula

CTA/SAR

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

9

Efavirenz

200mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

10

Efavirenz

600mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

11

Efavirenz

Solução oral 30mg/mL

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

12

Enfuvirtida

Pó liofilizado injetável

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

13

Estaviudina

30mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

14

Fosamprenavir

700mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

15

Lamivudina

150mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

16

Lamivudina

Solução oral 10mg/mL

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

17

Lopinavir + ritonavir

Comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

18

Lopinavir + ritonavir

Solução oral

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

19

Nevirapina

200mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

20

Nevirapina

Suspensão oral 10mg/mL

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

21

Raltegravir

400mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

22

Ritonavir

100mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

23

Tenofovir

300mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

24

Tipranavir

250mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

25

Zidovudina

100mg cápsula

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

26

Zidovudina

Solução injetável 100mg

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

27

Zidovudina

Solução oral 10mg/mL

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

28

Zidovudina + lamivudina

Comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

29

Dolutegravir

50mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

30

Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz

300+300+600mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

31

Tenofovir + Lamivudina

300 + 300mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

32

Darunavir

150mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

33

Darunavir

600mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

34

Raltegravir

100mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

35

Ritonavir

Solução oral

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

36

Isoniazida(HIV/TB)LATENTE)

30mg

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

37

Tenofovir + Entricitabina

300 + 200mg comprimido

CTA/SAE

Prescrição do medico credenciado ao Programa.

FORMULÁRIOS E ANEXO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REMUME

c INCLUSÃO c EXCLUSÃO c SUBSTITUIÇÃO

1 - Nome genérico do medicamento:..........................................................................................

2 - Nomes comerciais:...............................................................................................................

3 - Designar as formas farmacêuticas que você deseja que seja incluída ou excluída:

c Comprimidos c Cápsula c Ampola c Susp. Oral

c Solução Oral c Pomada c Creme c Supositório

c Gotas c Outras:..........................................................................................

Concentração:...........................................................................................................................

4-Indicações Terapêuticas Sugeridas:.......................................................................................

Outras indicações: ......................................................................................................................

Classe terapêutica:......................................................................................................................

5- Em caso de inclusão indique:

Dose Adulto:............................................... Dose Pediátrica:......................................................

Duração do tratamento:................................................................................................................

6- Razões terapêuticas para a inclusão, exclusão ou substituição do medicamento proposto:

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

7- Indiqueascontra-indicações,precauçõesetoxicidaderelacionadascomousodomedicamentoproposto:..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

8- Emcasodeexclusãoindiquequeoutrosmedicamentosexistentespodemsubstituí-loeemcasodeinclusão,aqueoutrosmedicamentospoderásubstituireomotivopeloqual:

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

9- Listar e enviar cópias de no mínimo três ensaios clínicos randomizados, controlados e comparativos por Medicamentos padrões ou placebos publicados em revistas profissionais reconhecidas internacionalmente ou referências bibliográficas de livros texto que demonstrem a superioridade do produto que se deseja incluir. No caso de exclusão e substituição, devem ficar igualmente bem fundamentada a ineficácia ou toxicidade do Medicamento a ser excluído ou substituído. Autor principal, título do artigo, revista, volume, página e ano:

a) ...............................................................................................................................................

b) ...............................................................................................................................................

c) ...............................................................................................................................................

10- Indique a que nível será utilizado este medicamento:

c Unidade Básica c Centro de Especialidades c Centro de Referência

c Hospital c Pronto Atendimento cOutro: ........................................

11- Outras informações:

- O medicamento está incluído na Relação de Medicamentos Municipal?

c SIM c NÃO

- Esta incluída na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais?

c SIM c NÃO

- Está registrado sob a forma GENÉRICO?

c SIM c NÃO

- O medicamento está disponível no mercado nacional?

c SIM c NÃO

- Custo médio estimado do tratamento:

Custo (R$/Dia): ............................................................................................................................

Custo (R$/Mês): ...........................................................................................................................

Solicitante: ______________________________________________________

Cargo:__________________________________________________________Instituição:_______________________________________________________

E-mail:__________________________________________________________

Telefone para contato: ( ) _________________________________________ Assinatura:______________________________________________________

Parecer da Comissão de Farmácia e Terapêutica:

Custo R$_______________( ) Aprovado ( ) Reprovado

Responsável: ________________________ Data:_____/_____/_____

(Assinatura e carimbo)

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se CUMPRA-SE.

Juara-MT 08 de julho de 2019

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara