PORTARIA Nº 289/2019

Institui a Comissão de Avaliação do Termo d Parceria nº 001/2019 e Termo de Parceria nº 002/2019, firmado entre o Município de Barra do Bugres e a OSCIP instituto Tupã, e da outras providencias.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da execução de Termo de Parceria nº 001/2019 e 002/2019, firmado entre o Município de Barra do Bugres e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

1- THAINA LUISLA MAIA DE OLIVEIRA- Membro representante da Secretaria de Saúde - PRESIDENTE;

2- MARIA EDINEIDE JUSTINIANO- Membro representante da Secretaria de Saúde;

3- ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA- Membro representante da Secretaria de Assistência Social;

4- GRAZIELE ZANINI- Membro representante da OSCIP.

Art.2º - A comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria nº 001 e 002/2019, reunindo-se ordinariamente a cada 06(seis) meses, e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre - se

Publique - se

Cumpra – se

Gabinete do Prefeito, em 08 de novembro de 2019.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO

Prefeito Municipal