DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Considerando que a servidora a Sra. NUBIA PEREIRA DA SILVA, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Diretor de Departamento.

Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. NUBIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 040/2019 de 16 de abril de 2019.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 040/2019 de 16 de abril de 2019.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 02 DE MARÇO DE 2020.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.