Ata de abertura dos envelopes de proposta referente à Tomada de Preços nº 02/2020.
9 de Março de 2020
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
Processo Administrativo nº 113/2020
Assunto: Abertura dos envelopes de proposta referente à Tomada de Preços nº 02/2020.
Aos 06 dias do mês de março de 2020, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, às 13hs00mins, a Comissão Permanente de Licitação composta pelos Senhores Ivone dos Santos Cardoso, Ricardo Macelly Veloso Silva, Kaliu Inácio da Costa, e ainda, pelo Sr. Gilberto Francisco Ribeiro de Paula, que preside a Sessão, todos nomeados pelo Decreto nº 3.293, de 03 de fevereiro de 2020, se reuniu para a reabertura da sessão iniciada em 21 de fevereiro, suspensa para cumprimento do prazo recursal. O Presidente declarou a sessão aberta e informou que o prazo recursal expirou em 02 de março de 2020, às 16hs, sem que fossem apresentadas nenhuma das razões recursais das recorrentes CONSTRUTORA MODELAR LTDA e VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O Presidente disse que a retomada da sessão visa a abertura dos envelopes contendo as propostas das licitantes participantes da Tomada de Preços nº 02/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Água Fria: conforme projeto básico e seus anexos. Em seguida o Presidente fez registrar que é necessário fazer uma correção no registro da Ata da sessão do dia 21/02/2020, pois ao contrário do que fora registrado nessa data, as empresas PRE-LAJES PONTES EIRELI – EPP, MAF CONSTRUTORA EIRELI – ME e CONSTRUTORA JURUENA EIRELI estão habilitadas e aptas a prosseguirem para a próxima fase. Na sessão não houve a presença de nenhum dos representantes das empresas pois ninguém atendeu o chamado para a reabertura da sessão, o qual foi devidamente publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, Edição 3.431 de 05 de março, página 120, além de encaminhado nos e-mails de cada licitante. Passou-se então à abertura do envelope “B” contendo a Proposta das licitantes às 13h15min ficando assim:
| TABELA 2 - PROPOSTAS |
| MAF CONSTRUTORA EIRELI - ME - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO ÁGUA FRIA R$ 339.748,28 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) |
| PRE-LAJES PONTES EIRELI - EPP - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO ÁGUA FRIA R$ 347.358,79 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) |
| CONSTRUTORA JURUENA EIRELI - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO ÁGUA FRIA R$ 340.838,02 (trezentos e quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos) |
Feita a análise da proposta o Presidente informou que a licitante MAF CONSTRUTORA EIRELI - ME apresentou proposta de menor valor, por isso a mais vantajosa. Na planilha ocorreu incoerência no produto da multiplicação dos itens 4.2, 5.1, 5.2 e 7.4. Considerando se tratar de erro material de fácil correção e que o mesmo não interfere no valor final da proposta e, ainda, prezando pelo princípio da razoabilidade e por se tratar da proposta mais vantajosa o Presidente declarou a proposta APROVADA, contudo a licitante deverá fazer a correção e apresentar uma proposta realinhada, sendo declarada pelo Senhor Presidente a vencedora do certame pelo valor de R$ 339.748,28 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Proferida a decisão da Comissão o Presidente abriu prazo de 05 dias úteis para que a vencedora apresente proposta realinhada. O Presidente declarou aberto o prazo de recurso para as licitantes que não compareceram ao certame, conforme o Edital. Finalmente o Presidente declarou a sessão encerrada. Nada mais havendo a se tratar, encerro esta Ata, que por ser expressão da verdade, ao final será assinada pela Comissão e demais presentes que queiram/possam assinar. Campinápolis - MT, 06 de março de 2020.
Gilberto Francisco Ribeiro de Paula
Presidente
Ricardo Macelly Veloso Silva
Secretário
Ivone dos Santos Cardoso
Membro
Kaliu Inácio da Costa
Membro
MAF CONSTRUTORA EIRELI – ME
CNPJ 20.938.378/0001-48
Claudio Fonseca de Brito
PRE-LAJES PONTES EIRELI – EPP
CNPJ 28.108.741/0001-00
Alziro de Freitas Silveira
CONSTRUTORA MODELAR LTDA
CNPJ 10.788.243/0001-90
Marcos Teixeira de Queiroz
VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 36.969.897/0001-03
Fernando Rezende de Santana
CONSTRUTORA JURUENA EIRELI
CNPJ 04.292.274/0001-52
Nelson Renato Lemos de Melo