CONTRATO N.º 049/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E MARISETE LUCIA GUTH, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de 01 Instrutor (a) de aulas de Canto/Coral para o grupo de Idosos do Município, com carga horária de 04 (quatro) horas semanais, no desenvolvimento de cursos/aulas de Canto/Coral para os idosos, para uso da Secretaria de Assistência Social do Município de Querência - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto: Contratação de 01 Instrutor (a) de aulas de Canto/Coral para o grupo de Idosos do Município, com carga horária de 04 (quatro) horas semanais, no desenvolvimento de cursos/aulas de Canto/Coral para os idosos, para uso da Secretaria de Assistência Social do Município de Querência – MT.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias / 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, vigorando até o dia 09 de Agosto de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Querência, 10 de Agosto de 2015.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

GILMAR REINOLDO WENTZ

PREFEITO MUNICIPAL

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CONTRATADO

MARISETE LUCIA GUTH

CPF: 684.406.770-49