PORTARIA N.º 055/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
9 de Março de 2020
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: Os vencimentos dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares no mês de Março/2020 aos servidores: Abigail Lourenço Rodrigues, Celia Aparecida Fernandes, Elton Leopoldino de Brito, Gilvanildo Pereira dos Santos, Joanisso Bendler, Keilla Soares Oliveira, Laura Quirino de Andrade, Lucilene Jacinto de Melo, Lilha Pereira da Silva, Maria Rodrigues de Souza, Mauto Teixeira Espíndola, Roniel Martins da Silva, Uilk da Silva Filho, Thais Souza Silva, Vera Lucia Alves Silva, Wanderlaine Tessinari da Silva, Zilda Martins Teixeira.
Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.
Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 02 de Março de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
WEMERSON ADÃO PRATA
-PREFEITO-