PORTARIA Nº 175/2020, DE 05/03/2020 - NOMEAÇÃO DE CLAUDIO ROCHA MARTINS
9 de Março de 2020
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação do Senhor CLAUDIO ROCHA MARTINS, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor CLAUDIO ROCHA MARTINS, Brasileiro, Convivente, Autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.629.645-1 - SSP-MT, e inscrito no CPF nº 009.321.511-83, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114 de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
"Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se."
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL