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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 175, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação do Senhor CLAUDIO ROCHA MARTINS, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor CLAUDIO ROCHA MARTINS, Brasileiro, Convivente, Autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.629.645-1 - SSP-MT, e inscrito no CPF nº 009.321.511-83, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114 de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

"Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se."

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL