ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 012/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa JOHN K. P. BAULI – ME CNPJ: 10.286.701/0001-92 , neste ato representada legalmente pelo Sr. JOHN KENNEDY PEDRETTE BAULI, portador do CPF de n° 034.526.121-63 e RG: 15486842 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Marmitas com refeição para atender as necessidades das secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 09/03/2020 e término em 09/03/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria de Administração e Finanças – Kiane Henrique dos Reis, CPF. 016.345.621-60 – Portaria nº 47/2019.

Secretaria de Saude e Saneamento – Claudia Regina Stein, CPF. 019.003.411-40 Portaria n° 026/2019

Secretaria de Assistencia Social – Willame Lima Santos, CPF. 893.548.851-87, Portaria nº 10/2020

Secretaria de Obras – Natalia Balmant de Jesus, CPF. 621.336.401-34, Portaria nº 45/2019

Secretaria de Agricultura – Talita Cardoso Gonçalves, CPF. 024.896.261-24, Portaria nº 48/2019

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. SIST.	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	36380	REFEICAO PREPARADA 1 KILO - ALMOCO, NORMAL PARA SERVIDOR, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PROPICIO (MARMITA).	UNIDADE	3.150,00	R$ 15,00	R$ 47.250,00
03	36381	REFEICAO PREPARADA 750 GRAMAS - ALMOCO, NORMAL PARA SERVIDOR, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PROPICIO (MARMITA).	UNIDADE	800	R$ 12,50	R$ 10.000,00
02	36382	REFEICAO PREPARADA 500 GRAMAS - ALMOCO, NORMAL PARA SERVIDOR, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PROPICIO (MARMITA).	UNIDADE	650	R$ 11,00	R$ 7.150,00

VALOR TOTAL = R$ 64.400,00

Juruena – MT, 09 de Março de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

JOHN KENNEDY PEDRETTE BAULI

JOHN K. P. BAULI – M