LEI MUNICIPAL Nº 1.191 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
10 de Março de 2020
Dispõe sobre denominação do cemitério localizado no final da Rua Estados Unidos, do Bairro São João de Nova Olímpia-MT, de Cemitério “Geraldo Gregório da Silva” e dá outras providências.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o cemitério localizado no final da Rua Estados Unidos, do Bairro São João de Nova Olímpia-MT, de Cemitério “Geraldo Gregório da Silva”.
Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a alocar recursos e a promover ações para efetivar a denominação referida no Art. 1º desta lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, em 04 de março de 2020.
JOSÉ ELPÍDIO MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL