Proc. adm. n° 121/2020

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DOS OITIS, ACÁCIAS E PALMEIRAS.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: M.P.S. ROCHA AGUIAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.122.0038.2071.3390.39.00.00.00 – 618.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor: EMERSON RODRIGUES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de março de 2020, contados a partir da data de sua publicação, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e MARCOS PAULO SILVA ROCHA AGUIAR pela CONTRATADA