CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n.º 07.657.198/0001-20, estabelecida à Rua 09, n.º 132, Sítio Recreio Lago Azul (chácara), CEP: 78.000-000, Zona Rural, cidade de Cuiabá - MT, representado neste ato pelo sua Proprietária a S.ª Mirela Maria Macedo, brasileira, empresária, residente na Rua An n.º 107, Apto 01 BL B2, Residencial Cristal, Bairro Terra Nova, cidade de Glória D´Oeste - MT, portadora da Cédula de Identidade – Registro Geral n.º 30.194.296-1 SSP/SP e inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.º 219.174.758-29.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, sendo a coleta ser realizada trimestralmente, conforme consoante especificações constante neste contrato.

VALOR: O valor Global ora pactuado será de R$ 3.560,00 (tres mil quinhentos e sessenta reais), onde serão pagos R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) a cada 90 (noventa) dias pelos serviços de coleta a ser realizado a cada 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas no valor Global estimado de R$ 3.560,00 (tres mil quinhentos e sessenta reais) correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO REDUZIDO: 347

ORGÃO:06 - Secretaria Municipal De Saúde

UNIDADE: 02 - Fundo Municipal De Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 2028 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA

RECURSO: 0.1.02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: 03/02/2020 A 31/01/2021.