LOCATÁRIO: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

LOCADOR: TYEÇA LORENA SOUZA BARBOZA brasileira, portadora da cédula de Identidade RG N.º 1840560-6 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF N.º 052.365.351-40 residente e domiciliado na localidade denominada Chácara Fonte Cristalina, Zona Rural, Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Prestação de Serviços Locação de uma Piscina, de segunda-feira à sexta-feira no horário da tarde, para aulas de fisioterapia com grupo da Terceira Idade, Gestantes e adolescentes do Município de Glória D´Oeste – MT.

VALOR: Os preços apresentados pela Locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagara ao contratado a importância fixa de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos Reais), sendo por mês R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Dotação Orçamentária: 498 Órgão: 07 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 02 Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 487 Descentralização das Ações de Assistência Social Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários Projeto Atividade: 2.043 Manutenção do Fundo de Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 03/02/2020 A 31/12/2020.