CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Senhora GEICILAINE NASCIMENTO VESPAZIANO, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 2416360-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob N.º 048.079.541-05 residente e domiciliada no Município de Gloria D’ Oeste - MT, NA Rua Ataides Bernardes s/n, Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços junto a Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo legal, contratar a função de Merendeira, mediante as condições estipuladas nas clausulas seguintes.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 7.581,46 (sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) sendo a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos):

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 125

Órgão: 04 – Secretaria municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e melhoria do ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – receita de Impostos e Transf. De Impostos - Educação

Projeto Atividade: 2.013 – Manutenção do ensino Fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 05/02/2020 A 18/07/2020.