CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: DIRLENE DA CRUZ NUNES CAMPOS, brasileira, maior, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 2232307-4 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do CPF n.º 055.756.341-08 residente e domiciliada a Rua Professora Maria flores n.º 1831, nesta cidade de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O objeto do presente consiste:

- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MINISTRAR CURSO DE PINTURA EM TECIDO, visando proporcionar um aprendizado e desenvolvimento de suas capacidade com objetivo de melhorias de vida e geração de renda, para apoio financeiro de sua família.

VALOR: Receberá a Contratada pela prestação de serviços na execução do Projeto serviços citados na Cláusula segunda, a importância MENSAL de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos da CONTRATANTE, e serão empenhados nas seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 489

Orgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Função: 08 – Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.29 – Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social

Projeto/Atividade: 2.042 – Manutenção do Programa Prot. E Atend. Integral a Família - PAIF

Elemento de Depesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

VIGÊNCIA: 10/02/2020 A 30/06/2020.