CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a firma inscrita no CNPJ sob n.º 30.243.040/0001-25 denominada RODRIGO GOMES GUIMARAES, representada pelo seu proprietário o Senhor RODRIGO GOMES GUIMARAES, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG N.º 733420 COREN MT e do CPF n.º 116.126.617-85, residente e domiciliado a Rua Copacabana S/N, QD 09, LT 20, LT Samaritano, cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.200-00.

OBJETO: O objeto do presente consiste:

1. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O PROJETO MUSICAL DE GLÓRIA D´OESTE – MT, visando apresentar metas e ações preventivas, desenvolver a cultura, a inclusão social, cidadania com foco na interação da música, terapia e oficinas de instrumentos.

VALOR: Receberá a Contratada pela prestação de serviços na execução do Projeto serviços citados na Cláusula segunda, a importância MENSAL de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), um valor montante de 17.066,67 (dezessete mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos da CONTRATANTE, e serão empenhados nas seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 126

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 1 – Departamento de Edcuação

Função:12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e Transf de Imposto Educação

Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Depesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

VIGÊNCIA: 10/02/2020 A 31/12/2020.