ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO E TÉCNICA

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO E TÉCNICA Nº 01/2020

Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação composta pelo Sr. Reginaldo de Souza Fernandes e Valmir Izidório Pereira, designados pela Portaria nº 020 de 09 de janeiro de 2020 e a Comissão do Concurso Público nº 01/2020 designada pela portaria nº 333/2019 composto pela Presidente Rosangela Aparecida Correa e os Membros Andressa Nunes de Almeida, Meirivania Alves de Souza, Maria Jose de Oliveira Silva e Afonso Teixeira Lopes Neto para recebimento do Credenciamento e abertura dos envelopes nº 01 (Habilitação) referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2020. O referido extrato de Edital de Licitação foi devidamente publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso – IOMAT.

Após o prazo de período recursal, a empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.849.426/0001-14 apresentou no dia 03 de março de 2020 recurso administrativo referente a Ata de Habilitação onde a mesma foi desabilitada.

Tal recurso foi encaminhado a assessoria jurídica desse município para análise. Essa análise foi representada pelo parecer jurídico nº 012/2020 opinando em julgar improcedente o recurso administrativo apresentado pela empresa em questão, mantendo a decisão desta comissão.

Sendo assim, conforme marcado para o dia 06 de março de 2020, a CPL procederá com a abertura dos envelopes nº 2 de Proposta Técnica das empresas habilitadas.

Foi aberto o envelope de Proposta Técnica da empresa ABCON – ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS – EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.186.006/0001-07, conforme item 7.2.1 inciso I - ER (Equipe Responsável) a empresa apresentou documentação de 6 profissionais doutorados válidos sendo a pontuação conforme edital de 6,0 pontos somando 36 pontos até o momento. Continuando a análise a empresa apresentou documentação de 5 profissionais mestrados válidos sendo a pontuação conforme edital de 4,0 pontos somando 20 pontos nesse quesito, com um total de 56 pontos, atingindo os pontos máximos, sendo 50 pontos.

Analisando o inciso II do item 7.2.1 ENC (Experiência em Números de Cargos) a empresa apresentou 3 documentações de concursos de 41 a 50 cargos somando 37,5 pontos, uma documentação de concurso de 51 a 60 cargos somando 15 pontos e uma documentação de concurso acima de 70 cargos somando 25 pontos, totalizando 87,5 pontos, sendo assim atingindo a máxima de 50 pontos nesse quesito.

Em seguida foi aberto o envelope de Proposta Técnica da empresa RHS CONSULT LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 23.047.156/0001-23, conforme item 7.2.1 inciso I - ER (Equipe Responsável) a empresa apresentou documentação de 5 profissionais doutorados válidos sendo a pontuação conforme edital de 6,0 pontos somando 30 pontos até o momento. Continuando a análise a empresa apresentou documentação de 4 profissionais mestrados válidos sendo a pontuação conforme edital de 4,0 pontos somando 16 pontos nesse quesito, com um total de 46 pontos.

Analisando o inciso II do item 7.2.1 ENC (Experiência em Números de Cargos) a empresa apresentou 1 documentação de concurso de 21 a 30 cargos somando 7,5 pontos, 2 documentações de concurso de 31 a 40 cargos somando 20 pontos e 2 documentações de concurso de 41 a 50 cargos somando 25 pontos, totalizando 52,5 pontos, sendo assim atingindo a máxima de 50 pontos nesse quesito.

Logo após foi aberto o envelope de Proposta Técnica da empresa EPL – EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.496.620/0001-38, conforme item 7.2.1 inciso I - ER (Equipe Responsável) a empresa apresentou documentação de 2 profissionais com especialização válidos sendo a pontuação conforme edital de 2,0 pontos somando 4 pontos até o momento. Continuando a análise a empresa apresentou documentação de 4 profissionais mestrados válidos sendo a pontuação conforme edital de 4,0 pontos somando 16 pontos nesse quesito até o momento, e 3 profissionais doutorados válidos sendo a pontuação conforme edital de 6,0 pontos somando 18 pontos com um total de 38 pontos.

Analisando o inciso II do item 7.2.1 ENC (Experiência em Números de Cargos) a empresa apresentou 1 documentação de concurso de 41 a 50 cargos somando 12,5 pontos e 2 documentações de concurso de 51 a 60 cargos somando 30 pontos, totalizando 42,5 pontos.

Na sequência foi aberto o envelope de Proposta Técnica da empresa KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.761.650/0001-76, conforme item 7.2.1 inciso I - ER (Equipe Responsável) a empresa apresentou documentação de 2 profissionais com especialização válidos sendo a pontuação conforme edital de 2,0 pontos somando 4 pontos até o momento. Continuando a análise a empresa apresentou documentação de 4 profissionais com mestrados válidos sendo a pontuação conforme edital de 4,0 pontos somando 16 pontos nesse quesito e 5 profissionais com doutorado sendo a pontuação conforme edital de 6,0 pontos somando 30 pontos, totalizando um total de 50 pontos.

Analisando o inciso II do item 7.2.1 ENC (Experiência em Números de Cargos) a empresa apresentou 1 documentação de concursos de 41 a 50 cargos somando 12,5 pontos e duas documentações de concurso acima de 70 cargos somando 50 pontos, totalizando 62,5 pontos, sendo assim atingindo a máxima de 50 pontos nesse quesito.

Após a conclusão da abertura dos envelopes de Proposta Técnica, a CPL procedeu com a abertura dos envelopes de nº 3 de Preços das empresas habilitadas obtendo os seguintes valores:

A empresa KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA apresentou a proposta no valor de R$ 51.400,00 (Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais).

A empresa RHS CONSULT LTDA – EPP apresentoua proposta no valor de R$ 74.900,00 (Setenta e Quatro Mil e Novecentos Reais).

A empresa EPL – EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA apresentoua proposta no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

A empresa ABCON – ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS – EIRELI – ME apresentoua proposta no valor de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais).

Conforme as pontuações do item 10.2.1 alínea b) do edital fica a seguinte pontuação de preço das empresas habilitadas:

KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – 100,00 pontos.

RHS CONSULT LTDA EPP – 95,00 pontos.

EPL – EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA – 90,00 pontos.

ABCON – ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS EIRELI ME – 85,00 pontos.

Após isso a CPL procedeu com a soma total para o julgamento final obtendo a seguinte classificação:

KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

100,00 x 0,6 = 60,00

100,00 x 0,4 = 40,00

Total: 100,00

RHS CONSULT LTDA EPP

96,00 x 0,6 = 57,60

95,00 x 0,4 = 38,00

Total: 95,60

EPL – EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA

80,50 x 0,6 = 48,30

90,00 x 0,4 = 36,00

Total: 84,30

ABCON – ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS EIRELI ME

100,00 x 0,6 = 60,00

85,00 x 0,4 = 34,00

Total: 94,00

Sendo assim a CPL declara ganhadora do certame a empresa KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.761.650/0001-76.

Eu, Reginaldo de Souza Fernandes (presidente), lavrei a presente Ata que após lida e aprovada fica assinada por mim e pelos presentes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

REGINALDO SOUZA FERNANDES

VALMIR IZIDORIO PEREIRA

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 333/2019:

ROSANGELA APARECIDA CORREA

ANDRESSA NUNES DE ALMEIDA

MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO

EMPRESA PRESENTE PARTICIPANTE:

KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

EMPRESAS NÃO PRESENTES PARTICIPANTES DOCUMENTAÇÃO VIA CORREIOS/TRASNPORTADORA:

ABCON – ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS – EIRELI - ME

RHS CONSULT LTDA – EPP

EPL – EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA

REPRESENTANTE DA OAB:

JEANA VALERIA MENDES ALVES Nº 20246/0 OAB/MT