TERMO DE RETIFICAÇÃO e PRORROGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20/2020.

PREGÃO PRESENCIAL N°. 12/2020 REGISTRO DE PREÇOS

1- A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, inscrita n CNPJ: 02238672/0001-28 sediada a rua: Tocantins nº 173 Setor: Três Irmão Estado de Mato Grosso, por intermédio de seus Pregoeiros oficiais, designados pelo portaria nº 01/2020 torna público, para conhecimento dos interessados o aviso de prorrogação de abertura de licitação e termo de retificação do edital – pregão presencial nº 12/2020. Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: prorrogada para dia 25/03/2020 as 9h00min, local: Rua Tocantins nº 1.173, Setor Três Irmãos,– Centro, CEP 78.655-000, Porto Alegre do Norte/MT. O Edital completo e Termo de Retificação estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte /MT, no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br e no e-mail licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br Telefone: (66) 3569 1226/1210. Com obediência ao disposto na Lei n°. 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei n°. 8.666/93 e demais legislação complementar, Lei Complementar n°. 123/2006, que foi realizado retificação no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 06/2020, para adequação do Edital conforme segue:

2 - DO OBJETO:

2.1 - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Material – Pedra Britada – para ser utilizada em Pavimentação de Asfalto, para atender as necessidades da secretaria de Viação e Obras com entrega em Porto Alegre do Norte-MT.

3. – Retifica-se o anexo I do Edital.

Onde – se - lê:

ITENS

Item	Quantidade	Unidade medida	Descrição Do item	VALOR Unit	VALOR ESTIMADO TOTAL
01 Código: TCE 37032-0	900	M³	Brita 0 (4,8 a 9,5 mm)	97,00	174.600,00
02 Codigo: TCE 82192-6	1800	M³	Brita 1	99,00	89.100,00
			ITENS RESERVA: COTA DE 24,37 (VINTE E QUATRO VIRGULA TRINTA E SETE PORCENTOS(PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI itens 03
03 Codigo: TCE 82009-1	1000	M³	Brita em Pó	85,00	85.000,00

Ler-se-á:

Item	Quantidade	Unidade medida	Descrição Do item	VALOR Unit	VALOR ESTIMADO TOTAL
01 Código: TCE 37032-0	900	M³	Brita 0 (4,8 a 9,5 mm)	138,60	124.740,00
02 Codigo: TCE 82192-6	1800	M³	Brita 1	135,80	244.440,00
			ITENS RESERVA: COTA DE 24,37 (VINTE E QUATRO VIRGULA TRINTA E SETE PORCENTOS(PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI itens 03
03 Codigo: TCE 82009-1	1000	M³	Brita em Pó	119,00	119.000,00

3.1 - Altera se o anexo I do Edital – o valor estimado é por metros cúbicos e não toneladas.

4 - Sendo assim ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Porto Alegre do Norte, 09 de Março de 2020.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito municipal